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Entenda o glossário da Previdência

Entenda o glossário da Previdência

O que querem dizer siglas como VGBL e termos como taxa de carregamento

Publicado em 27 de setembro de 2018 às 11:47

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(Pixabay)

VGBL

O plano Vida Gerador de Benefício Livre é um dos dois tipos de plano de previdência disponíveis, sendo indicado para quem tem isenção de Imposto de Renda (IR) ou faz sua declaração do modelo simplificado. No VGBL, o IR incide apenas sobre a rentabilidade do fundo, não sobre o volume de recursos aportados. Por outro lado, não é possível abater os aportes da base de cálculo do IR, como acontece com os planos PGBL.

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre é indicado para quem faz declaração completa de IR. Ele permite deduzir as contribuições da base de cálculo do IR em até 12% da renda bruta anual. Quem ganha R$ 100 mil por ano, por exemplo, poderá deduzir R$ 12 mil investidos no PGBL e pagar IR apenas sobre uma renda de R$ 88 mil. No momento de resgatar os recursos, porém, o IR vai incidir sobre o valor total do fundo, incluindo os valores aportados pelo participante.

Taxa de administração

Semelhante à taxa que incide sobre fundos de investimento tradicionais, é cobrada pela instituição para administrar o plano de previdência. Cada fundo cobra sua própria taxa, que deve ser avaliada pelo participante no momento da aplicação.

Taxa de carregamento

Além da taxa de administração, muitos planos de previdência cobram taxa de carregamento, que não existe entre fundos de investimentos tradicionais. Justificada como uma forma de ressarcir as seguradoras pela oferta dos planos, ela incide sobre cada depósito efetuado. Dependendo do plano, ela pode ser cobrada na hora do aporte ou no momento do resgate ou da portabilidade.

Tabela regressiva

Quando contrata um plano, o participante deve escolher entre dois modelos de tributação: regressivo ou progressivo. O primeiro é ideal para quem pretende investir por muito tempo, já que a alíquota cai gradualmente ao longo da aplicação. Quem resgata em até dois anos paga 35%; aqueles que ficam mais de dez anos pagam apenas 10%. Segundo especialistas, para aproveitar as vantagens da tabela regressiva, o ideal é permanecer por pelo menos mais de seis anos no plano — nesse caso, a alíquota incidente é de 20%.

Tabela progressiva

Ela segue as alíquotas da tabela de IR e é indicada para quem acha que pode ter de sair do fundo a curto prazo ou que gozará de benefício mensal de valor baixo, capaz de estar isento de Imposto de Renda ou de ser tributado com alíquota baixa.

Resgate total ou parcial

O participante também deve escolher como vai utilizar o patrimônio no futuro. Uma das modalidades possíveis é a do resgate, na qual o beneficiário terá acesso ao total ou, pelo menos, a uma fatia do patrimônio acumulado no plano. No resgate total, todo o dinheiro fica disponível para o cliente, mas para de render. No segundo caso, o beneficiário faz saques em períodos predeterminados, e o dinheiro restante continua rendendo no plano.

Renda vitalícia ou com prazo

Em vez de resgatar o dinheiro, o beneficiário também pode escolher receber um valor mensal. Ele pode ser vitalício ou por prazo determinado.

PORTABILIDADE

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Na previdência privada, o cliente tem total liberdade para transferir seus recursos para outro plano sem pagar taxas ou impostos. É possível, também, migrar da tabela progressiva para a regressiva. O contrário, no entanto, é vedado. Não é permitido mudar de VGBL para PGBL, ou vice-versa. Para fazer a portabilidade, o participante deve apenas comunicar à instituição para a qual quer migrar, que tem prazo de cinco dias para finalizar o processo. Não é preciso comunicar nada à seguradora atual. Para pedir a portabilidade, há uma carência mínima de 60 dias.

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