Sem os investimentos da Vale como contrapartida da renovação antecipada da concessão de uso da ferrovia Vitória-Minas, as alternativas para o Espírito Santo ver o projeto de ferrovia ligando a capital ao Rio de Janeiro ainda seguem no campo das ideias.
Nesta sexta-feira (14), durante uma audiência pública realizada em Vitória para debater a prorrogação do contrato, o governo federal, representado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apresentou a proposta de renovação do trecho Vitória-Minas sem dizer como a construção do trecho ligando o Estado ao Rio de Janeiro, que estava previsto e foi retirado da contrapartida para a renovação, poderá ser viabilizado.
O superintendente de infraestrutura e serviços de transporte ferroviário da ANTT, Alexandre Porto, foi o responsável por apresentar o projeto do governo federal. Ele rebateu as críticas de que a renovação da concessão está sendo feita de maneira atropelada, mas admitiu que o pedido para levar a contrapartida para o Centro-Oeste veio do Ministério dos Transportes.
O processo de renovação vem sendo tocado desde 2015. Fizemos uma análise profunda da viabilidade técnica da renovação e, pelos diagnósticos que foram feitos do cenário da Vitória-Minas, a antecipação poderá garantir recursos para investimentos em infraestrutura que não precisam esperar nove anos (prazo ainda restante da concessão da Vale). Recebemos a determinação do Ministério dos Transportes para que a contrapartida fosse destinada para o Centro-Oeste, onde há uma demanda grande para o escoamento da produção agrícola, afirmou.
CRÍTICAS E AUSÊNCIA DA VALE
Sem representantes da Vale na audiência, sobrou para a ANTT as críticas de representantes de vários setores da sociedade capixaba. Empresários, associações de moradores, líderes comunitários e demais entidades reclamaram da transferência dos recursos para a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
O governo estadual, representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Azevedo, e pelos procuradores Alexandre Alves e Cláudio Madureira, também subiram o tom contra a modelagem da concessão.
São basicamente três pontos. Primeiro é o valor da outorga da concessão (R$ 639 milhões), que não parece, com todo respeito, ter sido muito bem estruturado. Por se tratar de um recurso que será destinado para investimentos da União é um valor muito baixo. Em segundo lugar, o Estado recebe muitos impactos sociais e ambientais por conta da operação da Vale. É inadmissível que a contrapartida seja destinada para o Centro-Oeste. E, por último, o direito de passagem (uso da ferrovia por outras empresas) ainda é muito pequeno (cerca de 10% do fluxo da ferrovia). Precisamos discutir mecanismos para aumentar a circulação de cargas gerais, que não seja só o minério de ferro, sobre os trilhos da Vitória-Minas, pontuou José Eduardo.
O QUE DISSERAM OS CAPIXABAS NA AUDIÊNCIA
Este capital tem coração capixaba. O recurso tem que ser compensado aqui no Espírito Santo, ao longo do vale do Rio Doce, e não no Centro Oeste. O Sul do Estado merece ter a oportunidade de desenvolvimento que tivemos com a construção da Vitória-Minas, que representa tanto para a nossa história, diz o engenheiro Robson Melo.
Não bastasse o pó preto do minério de ferro da Vale que suja nossas casas e causa problemas respiratórios aos capixabas, ainda temos que ver sendo surrupiado o dinheiro do investimento da renovação da concessão Vitória-Minas, que poderia ser usado aqui. O Espírito Santo tem poucos benefícios das riquezas geradas aqui. É preciso rediscutir essas contrapartidas, afirma a assistente social Tânia Maria Silveira.
Sofremos um golpe da bancada ruralista que levou para o Centro Oeste um recurso que poderia ser bem utilizado no Estado, de quem está sofrendo os impactos da movimentação de cargas na rodovia. Não somos contra a renovação, mas queremos que ela seja feita de maneira responsável. A Vale tem essa dívida conosco, discursou a estudante de Agronomia Lorena da Rocha.
Por mais legítimo que seja a intenção de investir no Centro Oeste, é inapropriado se utilizar de recursos de uma concessão aqui na nossa região, que está sofrendo com os passivos ambientais da Vale. O Espírito Santo não pode continuar sendo um acessório do desenvolvimento do país. Sou do transporte rodoviário e defendo o investimento em ferrovias. As transportadoras deveriam fazer a logística complementar, deixando as grandes viagens para ser feitas por trens, analisa o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Transcares), Mário Natali.
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