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Desperdício de dinheiro público, despesas extras, prazos não cumpridos, e descaso com a população. Esses são alguns dos reflexos de se paralisar obras públicas, realidade que a população capixaba infelizmente conhece bem.
Levantamento junto ao sistema Geo-Obras, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), aponta 269 empreendimentos públicos parados de Norte a Sul do Estado, sendo eles de responsabilidades estadual e municipal.
Os projetos totalizam R$ 1,2 bilhão em investimentos. Com os canteiros de obras sem máquinas ou trabalhadores, parte desse dinheiro já saiu dos cofres públicos e agora está jogado ao relento.
Considerando apenas as atribuídas ao governo estadual, estão na lista construção de rodovias, pontes, barragens, escolas técnicas, unidades de ensino fundamental, esgotamento sanitário, unidades de polícia, pavimentação de estradas vicinais, prédios públicos, instalação de linhas de distribuição de energia elétrica e até projetos técnicos paralisados.
Entre os projetos mais conhecidos estão o Estádio Kleber Andrade e o Cais das Artes, ambos iniciados em 2010; trechos da Rodovia José Sette, em Cariacica, e a ES 388 entre a Barra do Jucu e Riviera da Barra, em Vila Velha.
O próximo governador do Estado, a ser eleito em outubro, terá nesse tema um dos seus maiores desafios. Diante disso, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) cita, em sua cartilha de propostas para a nova gestão, a necessidade de se criarem mecanismos que garantam a continuidade, até a efetiva conclusão, das obras públicas contratadas e iniciadas.
O presidente do Sistema Findes, Léo de Castro, ressalta a importância dessas obras para o desenvolvimento do Estado. São essenciais para melhorar a infraestrutura de forma a pôr fim a gargalos logísticos históricos. Na avaliação da entidade, essa agenda deve ser prioridade do próximo gestor.
Não dá pra começar um monte de obras novas sem terminar o que está aí. É preciso que se tenha noção de responsabilidade, dando sequência ao que se começou. É preciso um esforço para retomar essas obras, para aumentar também o emprego e alavancar a economia do Estado, comenta.
efeito da crise
Intempérie que já existia nas épocas de bonança da economia, a paralisação de obras, se transformou num problema crônico com a incapacidade do poder público de investir desde o início da crise econômica nacional, alerta José Ronaldo Souza Junior, diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele explica que com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos e parar obras. Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o país voltar a crescer.
Justamente por ser um período difícil, é necessária uma maior atenção dos gestores para o tema, já que a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Carlos Eduardo Lima Jorge. Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.
Para o Executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo.
Outro lado
A Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que a obra do Cais das Artes estava judicializada e teve a retomada liberada em junho, sendo que os recursos estão garantidos e novo edital foi publicado. Quanto ao trecho da ES 388, a pasta explica que o contrato foi rescindido e que o Estado está revisando o projeto para relicitá-lo. Na José Sette, a empresa responsável está com dificuldades financeiras, sendo que está sendo priorizada a implantação de um binário com as Ruas São Jorge e São João em mão única. Já as obras complementares do Kleber Andrade devem ser licitadas ainda neste ano.
Planejamento e busca por recursos são caminhos citados por candidatos
O problema é crônico e não existe solução simples. Fazer com que as obras públicas cumpram os devidos cronogramas e não sejam paralisadas, além de retomar os empreendimentos estaduais hoje inacabados será um trabalho e tanto para o próximo ocupante do Palácio Anchieta.
Diante disso, A GAZETA questionou os seis candidatos ao governo do Estado para saber o que cada um pretende fazer, caso eleito, para solucionar o imbróglio. Entre os vários apontamentos, a promessa de um planejamento eficaz e transparente na elaboração de cada obra é praticamente um consenso entre André Moreira (PSOL), Aridelmo Teixeira (PTB), Carlos Manato (PSL), Jackeline rocha (PT), Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (Podemos).
Além de projetos e editais claros, para evitar contestações, são citados os entraves licitatórios legais, como a necessidade de contratar pelo menor preço, e a necessidade de garantia de recursos para a conclusão das obras, seja via financiamentos, recursos próprios ou transferências.
Confira o que dizem os candidatos.
André Moreira (PSOL)
Primeiramente, é preciso jogar luz sobre essas obras e entender o porquê das paralisações. Independentemente desse levantamento, é notório que o planejamento falhou. Os governantes não souberam prever as variáveis, preferiram entregar as obras nas mãos de empreiteiras sem planejamento. Leitão da Silva, Cais das Artes e o Estádio Kléber Andrade, só para citar três exemplos de obras inacabadas, comprovam que o serviço privado, necessariamente, não é sinônimo de qualidade. São as obras que atravessaram as gestões de Casagrande e Hartung e continuam pendentes.
Aridelmo Teixeira (PTB)
O motivo das obras estarem paralisadas são diversos. Porém, todos eles têm uma raiz comum: o processo de compra do Estado, baseado na Lei 8666. A lei engessa todo o trâmite, obrigando a pessoa sempre ficar procurando, na maioria das vezes, o mais barato. E nem sempre o mais barato é o melhor. É a lei, e temos que trabalhar com ela. Portanto, uma forma de aliviar esses problemas é ter um ótimo planejamento para podermos antever as situações. Vamos melhorar o processo de planejamento da compra do serviço, contemplando todas as fases necessárias para execução da obra. Já as obras que estão paradas, iremos fazer com profundidade o planejamento de
como retomar.
Carlos Manato (PSL)
Faremos licitações e projetos bem claros, com mais transparência, para evitar problemas e questionamentos em todas as esferas, sejam elas judiciais ou administrativas.
Jackeline Rocha (PT)
Todas as obras serão revisadas, e, após estudos concretos, medidas serão tomadas para possível retomada imediata do andamento dos processos. Devemos ouvir cada vez mais a voz do povo, das prefeituras, de todos os envolvidos; e nós, como um dos pilares de nosso plano, faremos isso. Escutar suas demandas e reivindicações, para que obras que afetem diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs não permaneçam sendo uma pedra no caminho, do dia a dia.
Renato Casagrande (PSB)
Durante a minha gestão, o Estado registrou proporcionalmente uma das cinco menores dívidas públicas do país, e isso nos permite buscar financiamentos - nacionais e até internacionais - para a realização de diversos projetos. Além disso, vamos investir em parcerias com o setor privado para garantir tanto a retomada de obras paradas quanto novos investimentos.
Rose de Freitas (Pode)
Toda obra para ser licitada tem de ter um planejamento para que, de acordo com o cronograma de execução, o governo possa fazer as medições e os pagamentos devidos. Teremos uma Secretaria de Fiscalização e Controle de toda obra pública e de todos os feitos do Estado. É muito importante que não tenhamos obras paralisadas. Para retomarmos obras paradas, é preciso que a Secretaria de Planejamento aumente e melhore a arrecadação o que serve para todas as ações de governo que pretendemos efetivar. Quando não se conclui uma obra, a retomada gera um prejuízo enorme, incalculável aos cofres públicos.
União precisaria de R$ 76 bilhões para concluir 7 mil projetos
Se por aqui a situação é ruim, pelo resto do país é caótica. O governo federal precisaria desembolsar pelo menos R$ 76 bilhões para concluir cerca de 7 mil de obras paradas de Norte a Sul do Brasil, só na esfera federal. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.
Os dados são do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, realizado pela consultoria InterB. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.
Responsável pelo levantamento, o economista e presidente da InterB Cláudio Frishtak afirma que embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador. Isso porque, segundo ele, o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais.
Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no país sobe para R$ 144 bilhões. A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar, afirma.
(Agência Estado)
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