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A Justiça da Holanda decidiu nesta quarta-feira que pode ser dado prosseguimento a um processo movido por acionistas contra a Petrobras, por supostas perdas relacionadas aos casos de corrupção revelados pela operação Lava Jato. Uma audiência preliminar do caso será realizada em 18 de dezembro.
A corte vai avaliar o pedido de indenização de acionistas da Petrobras devido a perdas em função do escândalo de corrupção que envolveu a petrolífera brasileira, que possui subsidiárias com sede na Holanda.
Os acionistas, reunidos na Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF), alegam ter sido induzidos a erro pela Petrobras, já que a empresa supostamente encobriu fraudes generalizadas durante anos, enquanto teria emitido títulos com base em informações falsas.
Em comunicado nesta quarta-feira, a Petrobras ressaltou que não houve análise de mérito, uma vez que o tribunal se manifestou apenas sobre questões processuais e a ação seguirá para as etapas subsequentes.
A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação e continua adotando as medidas necessárias para defesa dos seus interesses, disse a companhia.
O processo da fundação na Holanda acontece depois que a Petrobras, a petroleira mais endividada do mundo, chegou a um acordo de cerca de US$ 3 bilhões com investidores nos EUA sobre a corrupção na empresa.
Esse acordo foi visto como um marco, na medida em que a Petrobras busca virar a página após ter sido atingida nos últimos anos por investigações da Operação Lava Jato.
O valor de mercado da Petrobras despencou, ao longo da investigação, que revelou o envolvimento de políticos, empreiteiras e diretores da companhia em um esquema de corrupção. Ao assinar o acordo nos EUA, a Petrobras não admitiu culpa.
A empresa destacou que autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal, reconhecem que a empresa foi vítima dos casos de corrupção revelados pela Lava Jato.
A empresa ressaltou em nota que já recuperou cerca de 2,5 bilhões de reais do dinheiro perdido com corrupção e continuará buscando todas as medidas cabíveis contra as empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos.
Na semana passada, a estatal disse que foi notificada de demanda arbitral na Argentina, movida por uma associação de investidores que alega suposta perda de valor de mercado das ações da Petrobras na Argentina, em razão dos processos relacionados à Lava Jato.
A empresa afirmou que o pedido de arbitragem na Argentina é improcedente, e que apresentará defesa solicitando o indeferimento total da reclamação.
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