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Mais de 3 mil empresas do ES investigadas por fraude de R$ 200 milhões

Mais de 3 mil empresas do ES investigadas por fraude de R$ 200 milhões

Investigação foca compra de crédito falso e prejuízo aos cofres da Receita

Publicado em 29 de setembro de 2018 às 01:53

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Cerca de 3,7 mil empresas do Estado estão sendo investigadas pela Receita Federal (RF) por tentarem enganar o Fisco. Ao todo, estima-se que nos últimos quatro anos quase R$ 200 milhões tenham sido deixados de ser pagos ao órgão.

Desde 2014, a Receita Federal no Espírito Santo vem apurando casos de uso de títulos do governo federal vencidos para fraudar o Fisco.

Na sexta-feira, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação “Fake Money”, que resultou em 16 mandados de prisão preventiva e 34 mandados de busca e apreensão, em São Paulo e Minas Gerais, contra os líderes de um grupo que realizava a venda desses papéis. A organização criminosa também atuava no Espírito Santo, principalmente na Região Sul e na Grande Vitória.

O grupo era especializado em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular uma quitação ou uma compensação de tributos federais. Em todo o país, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 5 bilhões, segundo a Receita.

As empresas eram abordadas por integrantes da organização criminosa que oferecia créditos desvalorizados, sem que os compradores soubessem. Dessa forma, os contribuintes imaginam obter vantagem, porém, além do valor pago aos fraudadores, continuam com a dívida na Receita.

“As empresas de São Paulo se diziam detentoras de títulos públicos. O grupo oferecia títulos, por exemplo, que valiam

R$ 100 mil por R$ 70 mil. Essas pessoas que faziam isso eram extremamente convincentes. Mostravam documentos protocolados na própria Receita Federal, documentos registrados em cartório, tinham economistas avaliando os títulos e advogados”, conta Luiz Antonio Bosser, delegado da Receita Federal em Vitória.

FRAUDE

De acordo Bosser, desde o final de 2014, a auditoria fiscal da Receita localizou cerca de 3,7 mil empresas no Estado que estavam fraudando o Fisco. A partir daquele ano, as empresas foram notificadas para que se regularizassem.

“Hoje, estimamos que cerca de 300 empresas do Estado ainda precisam se regularizar. Até o momento, conseguimos recuperar cerca de R$ 15 milhões de créditos devidos à Receita. O rombo pode ultrapassar os R$ 200 milhões”, afirma Bosser.

O delegado explicou ainda que empresários que foram alvos de organizações criminosas e não se apresentarem ao Fisco para regularizar sua situação podem sofrer ação fiscal ou auditoria interna, além de poder responder criminalmente pelos atos. Por isso, é importante que procurem a Receita Federal.

SUSPEITAS JÁ CONHECIAM O ESQUEMA

Empresas de médio e grande porte tinham conhecimento sobre o fato de que os títulos que compravam não tinham valor. Essa é uma das hipóteses levantadas pela Receita Federal sobre o envolvimento das companhias nas fraudes contra o Fisco federal.

Por terem mais conhecimentos sobre assuntos tributários, médios e os grandes negócios, teriam, em sua maioria, agido de má-fé. Um caso emblemático aconteceu no ano passado, em Cachoeiro de Itapemirim, onde uma empresa fraudou R$ 30 milhões.

“Normalmente as empresas menores não têm muito conhecimento na área e caíram em um golpe achando que estavam fazendo um bom negócio, devido aos descontos ofertados. Já empresas maiores, muito provavelmente sabiam do ocorrido e agiram de má-fé”, explica o delegado da Receita Federal em Vitória, Luiz Antônio Bosser.

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