Se por um lado as prefeituras capixabas entraram na década de 2010 com uma receita que foi reduzindo ano após ano, sobretudo a partir de 2013, por outro, as despesas não acompanharam esse mesmo ritmo.
Embora nos últimos anos os municípios tenham feito um esforço de cortar as despesas, conforme aponta a publicação Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, os gastos com pessoal e com o custeio da máquina pública subiram 13,2% entre 2010 e 2017.
A despesa com o funcionalismo de todos os órgãos da administração municipal, em 2017, foi de R$ 5,29 bilhões no Estado, enquanto em 2010 foram de R$ 4,46 bilhões. Já os gastos de custeio, embora tenham caído de R$ 4,02 bilhões em 2016 para R$ 3,98 bilhões em 2017, ainda são bem superiores ao nível de 2010, quando a despesa com a máquina era de R$ 3,58 bilhões.
Tal fato aponta para um dever de casa malfeito, na avaliação da economista e professora da Fucape, Arilda Teixeira. Quando se tem queda na receita, é preciso cortar os gastos na mesma proporção, mas não se segue isso a risca, afirma ao pontuar ainda que a gastança em tempos de crise mostra a falta de planejamento e responsabilidade dos gestores.
Isso é o mal do setor público, que não é capaz de fazer o que é preciso com os recursos que tem. Os gestores precisam entender que estamos passando por um período de restrição de recursos e que isso vai continuar ainda por um tempo, então é preciso que esses recursos sejam otimizados para se fazer o que é preciso, afirma.
Sem esse planejamento, os municípios podem entrar em colapso, alerta Arilda. Quando isso não é feito, o município não consegue prestar aquele serviço público da forma adequada, correndo até um risco de paralisação, caem no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e ficam superendividados. A cidade entra em um caos.
Para conseguir equilibrar essa equação, uma saída dos municípios tem sido as operações de crédito, algo que também têm ficado em queda devido à falta de condições das prefeituras para tomarem novos financiamentos.
Uma outra saída além dessa e do dever de casa de cortar as despesas, depende do âmbito nacional, conforme aponta a diretora da Aequus Consultoria, Tânia Villela. Ajustes mais estruturais dependem das reformas, sobretudo a tributária, para dividir melhor o bolo de receitas, e da Previdência, analisa.
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