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TCU vê erros em concessão dos aeroportos de Vitória e de Macaé

Tribunal determinou alterações nos itens de estudos de engenharia do terminal capixaba

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo federal pretende leiloar. Um dos projetos que precisará ser alterado é o que inclui o bloco Macaé e Vitória. Também precisará de mudanças a proposta de concessão do terminal de Cuiabá, que estará em outro grupo.

Fachada do novo Aeroporto de Vitória
Fachada do novo Aeroporto de Vitória
Foto: Reprodução/TV Gazeta

Em sua análise, os técnicos da corte reduziram os investimentos previstos para o aeroporto de Macaé durante a concessão de 30 anos, em R$ 60,2 milhões, devido à exclusão de serviços que já são objeto de contrato executado pela estatal Infraero, com recuperação e adequações de pistas.

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O tribunal também determinou a correção de itens nos estudos de engenharia dos aeroportos de Cuiabá e Vitória, além de erros em estudos ambientais do aeroporto de Macaé e falhas nos mecanismos da revisão extraordinária dos contratos de concessão.

A corte de contas solicita ainda que sejam feitas adequações no “layout” proposto para o aeroporto de Cuiabá para evitar dificuldades operacionais.

Movimentação de passageiros no novo Aeroporto de Vitória
Movimentação de passageiros no novo Aeroporto de Vitória
Foto: Divulgação

O mesmo tipo de correção deve ser feito no sistema de pistas do aeroporto de Vitória, excluindo itens de serviços que já foram executados no terminal capixaba.

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As determinações devem ser atendidas pela Secretaria de Aviação Civil, para que os textos definitivos sejam publicados. O governo ainda acredita que dê tempo de licitá-los até dezembro.

O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso à análise técnica realizada pelo tribunal, documento que deverá embasar o voto do relator do processo na corte de contas, o ministro Bruno Dantas.

De forma geral, o relatório não faz nenhum apontamento grave e, a partir de algumas mudanças, dá sinal verde para que os editais sejam publicados após algumas alterações.

Como o material foi concluído na última sexta-feira, ainda não há confirmação sobre quando Bruno Dantas levará o processo para votação do plenário da corte.

O governo tem a expectativa de que isso ocorra nas próximas semanas. Os investidores pedem pelo menos 80 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão para fecharem suas propostas. O governo falava em ao menos 100 dias, mas estaria disposto a encurtar esse prazo.

O plano é licitar, de uma só vez, 12 aeroportos regionais, terminais que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

Pela proposta, os aeroportos foram divididos em três blocos. Os aeroportos de Vitória e de Macaé estão no bloco Sudeste.

 


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