Passados nove anos das últimas tentativas de privatização do Banestes, inclusive com uma negociação iniciada e malsucedida à época com o Banco do Brasil, o debate voltou à cena. A venda do ativo, que hoje é um dos poucos bancos estaduais que ainda existem no Brasil, é uma das propostas encampadas pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) em uma cartilha que será entregue aos principais candidatos ao governo do Estado e ao Senado.
A questão, segundo o presidente do Sistema Findes, Léo de Castro, passa pela necessidade de o governo possuir o ativo. É papel do Estado ser banqueiro? Porque isso é bom para os habitantes do Espírito Santo?, indaga ao afirmar: O sistema financeiro hoje já é bem ofertado, com um grande avanço da tecnologia nesse setor, como a chegada das fintechs (bancos digitais).
Em 2009, durante o segundo governo Hartung, o processo de venda chegou a ser iniciado para o Banco do Brasil. Na época, o governo capixaba pediu R$ 1,2 bilhão e o banco federal ofereceu R$ 800 milhões. A conversa caminhava para um meio termo quando o Banco do Brasil trocou a diretoria e o negócio acabou desfeito. De lá para cá, o Banestes viu seu patrimônio líquido crescer ano a ano e segue lucrativo (fechou 2017 com R$ 175,2 milhões de lucro).
A possível venda, entretanto, nunca saiu totalmente do radar. Em 2015, fontes com bom trânsito no Palácio Anchieta estimaram para Gazeta Online que atualmente o negócio não sairia por menos de R$ 1,5 bilhão.
Vendendo o Banestes, o Estado pode empregar o recurso em algo que impacta de forma mais importante o Estado, como criar uma infraestrutura melhor para conectar o Espírito Santo aos grandes mercados e fazer com que as empresas do Estado possam crescer e gerar mais empregos de qualidade e com renda melhor, afirma Castro, ao refutar a justificativa de que o banco é uma identidade capixaba. É apenas um negócio, que teve um papel excepcional no desenvolvimento do Estado, mas que cumpriu esse ciclo.
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies), Marcelo Saintive, ponderou ainda que a necessidade de se haver um banco estadual acabou. A justificativa técnica para se ter um banco comercial era para tentar aumentar a concorrência do setor bancário, o que antes era difícil. Hoje, isso acabou. Ele não é competitivo ao ponto de melhorar a oferta de crédito de curto prazo. Além disso, o desenvolvimento do Estado passa pela redução do frete. Para isso, é preciso uma infraestrutura boa.
Além de propor aos candidatos considerar seriamente a privatização do banco, a cartilha elenca a necessidade de reestruturação do banco, buscando maior sinergia e eficiência no sistema financeiro capixaba, entre o Banestes e o Bando de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
Diante do debate proposto pelas indústrias, o Gazeta Online questionou os seis postulantes ao governo do Estado o que pensam sobre o assunto. Confira as respostas.
O QUE PENSA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO BANESTES?
LOGÍSTICA, BUROCRACIA E LICENCIAMENTO EM PAUTA
Para além do debate sobre o sistema financeiro estadual, o Sistema Findes entrega hoje a cartilha Agenda da Indústria Capixaba para os Poderes Executivo e Legislativo para os candidatos mais bem colocados nas pesquisas ao governo do Estado e ao Senado. O documento reúne 56 propostas focadas no desenvolvimento econômico do Espírito Santo.
Parte delas gira em torno de dar mais condições para o Estado atrair novos investimentos e tornar os negócios mais competitivos no mercado externo. Uma das principais se refere à infraestrutura, garantindo junto ao governo federal os recursos para duplicação da BR 262, cobrar o cumprimento do contrato de concessão da BR 101, viabilizar a construção da ferrovia até o Rio de Janeiro e do novo Aeroporto de Linhares.
Para isso, a cartilha de medidas propõe ao novo governador priorizar a atração de capital privado, através de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões como forma de enfrentar o enorme déficit de investimentos.
Outra frente é a da redução da burocracia produzida pelo próprio Estado, expandindo o programa Simplifica-ES e adotando o programa 10 Medidas Contra a Burocracia no licenciamento ambiental, proposta pela Findes.
A gente vive casos chocantes. Via de regra, demora mais para você licenciar um empreendimento do que para executar a obra. Isso é mais que uma reclamação empresarial porque quando não se deixa o investimento andar não se deixa gerar emprego nem desenvolvimento naquela região, comenta Léo de Castro, presidente do Sistema Findes.
A ideia é que em projetos de pequeno porte, esse processo seja mais ágil e que possa ser feito até pela internet. Já para indústrias de maior risco ambiental, a proposta é que sejam eliminados os entraves para dar celeridade aos processos e reduzir os custos, preservando a proteção do meio ambiente e as comunidades envolvidas.
ALGUMAS IDEIAS
Fortalecer e expandir o Simplifica-ES e adotar o programa proposto pela Findes As 10 Medidas Contra a Burocracia no licenciamento ambiental.
Eliminar entraves desnecessários para obtenção de licenças e alvarás de funcionamento e ambiental para as indústrias de maior risco, dando celeridade e reduzindo custos.
Reestruturar o Banestes considerando seus custos e adequando sua função. Considerar seriamente a privatização ou venda para um banco federal.
Reestruturar o Bandes revisando sua atuação, reduzindo a burocracia e as exigências de garantias para torná-lo um banco de desenvolvimento que assuma maior risco.
Priorizar a atração de capital privado, através de PPPs e concessões como forma de enfrentar o déficit de investimentos públicos em várias áreas.
Implementar um novo modelo de contrato de concessão de gás no Estado e lutar para aprovação na Câmara dos Deputados do projeto Gás para Crescer, que propõe nova regulação ao setor.
Empregar esforços em prol de projetos de infraestrutura, como Porto Central, Porto Imetame, Ferrovia ligando Vitória ao Porto de Açu (RJ), duplicação das BR 101 e 262 e conclusão do Aeroporto de Linhares.
OPINIÃO DA GAZETA
O BOM DEBATE
Está correta a sugestão da Findes de debater nesta eleição a privatização do Banestes. A medida já foi cogitada no passado pelo próprio governador Hartung. Na época, cogitou-se que o banco valeria mais de R$ 1 bi. Esses recursos poderiam ser bem aplicados em estradas, por exemplo, em benefício de toda a sociedade. Hoje, além do Banestes, restam somente outros quatro bancos estaduais no país, que não têm como competir em escala com os grandes bancos comerciais.
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