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O bônus por desempenho que seria criado para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberem um valor a mais por cada análise de requerimento de benefício não será implementado neste ano. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o presidente do órgão, Edison Garcia, informou que todo o estudo para a criação da bonificação foi feito, e uma medida provisória já finalizada está com o Ministério do Planejamento e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo ele, no entanto, a decisão de aprovar o texto ficará para o próximo governo.
"Para aprovar a criação do incentivo para o servidor, que seria de R$ 60 por processo analisado, dependemos de uma medida provisória, que foi criada e finalizada. Porém, não sairá do papel neste ano por restrições orçamentárias. Deixaremos tudo pronto para que, em 2019, a próxima gestão estude a possibilidade de aprovação", disse Garcia.
Em julho deste ano, o GLOBO publicou com exclusividade que o INSS estudava a criação da bonificação individual por desempenho, que serviria, especialmente, para estimular a celeridade dos servidores na análise e na concessão de aposentadorias.
Além do bônus, o órgão cogitou criar o teletrabalho (home office) para os servidores. Na ocasião, Garcia disse que o trabalho seria feito de forma on-line, com a análise virtual dos requerimentos de benefícios feitos pelos segurados. A ideia do atual presidente já tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da União (PGU).
Na reta final de sua gestão, Garcia afirmou ainda que deixará para o próximo governo uma série de propostas e diagnósticos que poderão melhorar a gestão e funcionamento do INSS. Segundo ele, o próximo presidente precisa ter ciência das deficiências e das necessidades de um dos órgãos mais importantes do país.
"Além da reforma da Previdência Social, precisamos enfrentar a urgente reforma estrutural do INSS, dando a ele pessoal (mais servidores), estrutura de informática (para otimização do trabalho) e instalações adequadas para os servidores", informou o presidente do instituto.
ATUAL GESTÃO TENTA DIMINUIR CAOS
Para tentar diminuir o tempo de resposta aos requerimentos de benefícios, o INSS passa a ter, nas Gerências Executivas de todo o país, uma central de análise de pedidos. Ao todo, serão 104 centrais no Brasil, o que corresponde ao total de gerências.
No Estado do Rio, serão sete unidades do gênero, sendo duas delas na capital, para analisar os pedidos feitos pelos segurados e os documentos digitalizados. A criação da força-tarefa para agilizar a concessão de aposentadorias foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 17.
As centrais funcionarão da seguinte forma: um grupo de servidores trabalhará de forma remota e exclusiva para a análise e a concessão de benefícios, já que terão acesso ao sistema com todos os dados e a documentação escaneada dos segurados. Caso tenha necessidade de realocação de algum funcionário, o mesmo não precisará sair da agência em que atua, já que o trabalho do grupo será feito de forma virtual.
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