Notícia

Preço de combustível de aviões no ES é o terceiro mais caro do país

Preço do querosene de aviação impacta valor de tarifas e impede atração de novos voos

Vitória é um dos destinos aéreos mais caros do país. Pelo menos quanto ao preço do combustível dos aviões, o Querosene de Aviação (QAV), que na Capital capixaba é o terceiro mais alto para o abastecimento de voos domésticos entre uma lista que inclui mais de 30 aeroportos no Brasil e no exterior.

Os dados compõe o Panorama 2017, divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A pesquisa aponta que, em média, o litro do combustível no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles custa US$ 1,762, ficando atrás apenas dos terminais de Confins/MG e de Petrolina/PE, ambos com média de US$ 1,871.

Avião no pátio do Aeroporto de Vitória sendo abastecido
Avião no pátio do Aeroporto de Vitória sendo abastecido
Foto: Luísa Torre/Arquivo

Apesar de alto, o valor representa uma redução significativa de 46% em relação a 2016, quando o Aeroporto de Vitória lidera o ranking do preço do combustível com um custo médio de US$ 3,30.

O principal motivo no caso capixaba, segundo o estudo, seria a tributação exagerada do QAV, com uma das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais altas do país, hoje em 25%. Em outros Estados, a mesma alíquota gira em torno de 12%. Com isso, as tarifas ficam mais caras e as empresas pensam duas vezes em criar rotas para o destino.

“Isso tem um impacto muito negativo porque reflete no custo do bilhete aéreo e da operação, isso num momento com a demanda em queda em função do cenário econômico ruim, isso compromete a competitividade de atratividade do destino e, assim, a economia do Espírito Santo”, ressalta Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

A conta é feita a partir do preço coletado pelos pesquisadores junto as empresas aéreas em cada um dos aeroportos em 2017. Segundo a Abear, o combustível é o item de maior custo para a operação das companhias aéreas.

Para além de Vitória, o estudo destaqca que o preço do QAV em todo Brasil é o mais alto do mundo. Para se ter uma ideia da diferença, em aeroportos europeus o litro do combustível gira em torno US$ 1. “O Brasil é o único país que tem cobrança de um imposto regional, o ICMS, sobre o QAV, cuja alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do Estado. Isso encarece a operação de voos domésticos de forma significativa”, diz Sanovicz.

 

Projeto para reduzir ICMS aguarda votação

Para dar mais competitividade ao setor e atrair novos voos para o Estado, o governo do Espírito Santo assinou em julho um acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o Querosene de Aviação (QAV). No entanto, quatro meses depois, a mudança não saiu do papel.

Fachada do novo Aeroporto de Vitória
Fachada do novo Aeroporto de Vitória
Foto: Reprodução/TV Gazeta

O governo enviou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa em 31 de agosto. No entanto, o texto só foi protocolado e publicado no diário da Casa de Leis na última quinta, 4, em função do período eleitoral. Agora, ele está sob análise das comissões de Justiça e Finanças, sem prazo para ser levado a plenário.

A proposta do governo é que, dos atuais 25% de alíquota, a taxação passe para 12% para as companhias aéreas que abrirem uma nova rota a partir de Vitória, e até 7% caso outros voos para o Estado sejam lançados, incluindo operações internacionais.

A expectativa é que, após aprovada e vigorando, a lei estimule as quatro empresas já operam no Estado a lançarem mais rotas. Todas já confirmaram o interesse e o estudo de possíveis destinos ainda não anunciados.

Entenda

REDUÇÃO

O governo do Estado assinou um acordo com a Abear e enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa para diminuir a alíquota atual de 25% do ICMS sobre o querosene de aviação para aéreas que abrirem novos voos para Vitória.

ALÍQUOTAS MENORES

A ideia é que a cobrança passe para 12% para as empresas que abrirem uma nova rota, e até 7% caso outros voos para o Estado sejam lançados.

INTERESSE

As companhias que operam em Vitória - Latam, Gol, Azul e Avianca – já afirmaram se interessar em aderir ao novo modelo, trazendo voos para Vitória, inclusive internacionais, mas aguardam a vigência da lei para anunciarem novas rotas.

ETAPA

O texto está sob análise das comissões de Justiça e Finanças da Assembleia e deve ser votado nos próximos dias.

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