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Procuradoria mira doações a políticos e aportes em FIPs de Guedes

Também pediu para que a Receita Federal faça uma análise de interesse fiscal do contribuinte Paulo Roberto Nunes Guedes, bem como das pessoas jurídicas vinculadas a seu grupo econômico

Jair Bolsonaro com Paulo Guedes, seu assessor econômico
Jair Bolsonaro com Paulo Guedes, seu assessor econômico
Foto: Reprodução/Twitter

Ao abrir Procedimento Investigatório Criminal contra Paulo Guedes, o ‘Posto Ipiranga’ da equipe econômica do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), a força-tarefa Greenfield citou a necessidade de apurar as ‘conexões’ entre doações de R$ 53 milhões a partidos e políticos da empresa Contax e aportes de fundos de pensão. A diligência está entre os procedimentos sugeridos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que cita uma relação entre a Contax e Guedes, aos investigadores..

A investigação foi aberta com base em relatórios sobre dois fundos de investimentos (FIPs) administrado por uma empresa de Guedes que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão de estatais. Também será apurada a emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias.

As informações levantadas pela Previc, segundo o MPF, apontam que há ‘relevantes indícios de que entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ, Postalis (todas alvos da Operação Greenfield), Infraprev, Banesprev e FIPECQ e da sociedade por ações BNDESPar possam ter se consorciado com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM Brasil, a fim de cometerem crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas ‘e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias, relacionados a investimentos no FIP BR Educacional’.

Entre as medidas recomendadas pela Previc, está a verificação de ‘eventuais conexões entre os aportes dos fundos de pensão e as doações da empresa Contax Participações S/A (registradas em R$ 53 milhões para partidos políticos e candidatos, entre 2008 e 2014) da qual, segundo o portal Bloomberg, o sr. Paulo Roberto Nunes Guedes era diretor’.

No documento de instauração de inquérito, assinado no dia 2 de outubro, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, chefe da força-tarefa que investiga fraudes em fundos de pensão, Caixa Econômica e BNDES, pede o ‘aprofundamento da investigação sobre os aportes no FIP BR Educacional’.

No relatório, o procurador elenca 17 diligências para a instrução das investigações. Entre elas, pede para que sejam oficiados o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União ‘para que apure eventual prejuízo sofrido pelo BNDESPAR e pelos fundos de pensão FUncef, Petros, Previ, Postalis, Infraprev, Banespreve FIPECQ em decorrência do investimento no FIP BR Educacional’.

Também pediu para que a Receita Federal faça uma ‘análise de interesse fiscal do contribuinte Paulo Roberto Nunes Guedes, bem como das pessoas jurídicas vinculadas a seu grupo econômico’.

Ao fim do ofício, e fora da lista das 17 diligências, o procurador finaliza o documento determinando a solicitação à Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do Ministério Público Federal em Brasília a ‘pesquisa de vínculos societários das pessoas físicas e jurídicas mencionadas na nota técnica nº 1409/2018/PREVIC (inclusive a Contax Participações S/A), bem como pesquisa sobre doações eleitorais realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas em questão entre os anos de 2008 e 2018’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

Causa perplexidade que, às vésperas da definição da eleição presidencial, tenha sido instaurado um procedimento para apurar fatos apresentados por um relatório manifestamente mentiroso. Resta claro que essa iniciativa é uma afronta à democracia cujo principal objetivo é o de confundir o eleitor.

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Cumpre esclarecer que o fundo FIP BR EDUCACIONAL não trouxe qualquer prejuízo aos fundos de pensão. Ao contrário. Ele apresentou retorno substancialmente acima do objetivo estabelecido no regulamento firmado entre os cotistas. Da mesma forma, não houve, ao longo da operação, qualquer conduta antiética ou irregular por parte de Paulo Guedes, cuja reputação jamais foi questionada e é amplamente reconhecida no Brasil e no exterior.

A defesa vai apresentar toda a documentação que comprova a lisura das operações, esclarecer quaisquer dúvidas das autoridades competentes e reitera sua confiança na Justiça brasileira.”

Nota dos advogados do sr. Paulo Guedes – Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso

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