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A concessão do bloco formado pelos aeroportos de Vitória e Macaé (RJ) recebeu o aval do Tribunal de Contas da União na noite desta quarta-feira (24), em Brasília, de acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Outros 10 aeroportos federais também foram liberados para serem leiloados a partir do primeiro trimestre de 2019.
Para o bloco Vitória-Macaé, a previsão de investimentos é de R$ 591 milhões. E a previsão de outorga é de R$ 435 milhões ao longo do contrato.
O prazo para a realização do leilão foi objeto de pressões por parte dos grupos interessados e motivo de queda de braço dentro do governo. A maior parte dos empreendedores pressionava para que o leilão fosse realizado ainda este ano, temendo alguma descontinuidade ou atraso por causa da troca de governo.
Por isso, havia na área técnica quem defendesse a aceleração do processo, mesmo que fosse necessário encurtar o intervalo dado entre a publicação do edital e a realização do leilão. A perspectiva era a de realizar o certame às vésperas do Natal.
No final, prevaleceu a opinião defendida, entre outros, pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro: que não há razão para atropelar prazos. Segundo fonte da área técnica, alguns investidores estrangeiros interessados nos aeroportos informaram que precisariam de pelo menos 80 dias após a publicação do edital para se prepararem para o leilão.
APROVAÇÃO
O sinal verde do TCU veio na forma de uma aprovação unânime dos estudos técnicos, econômicos e ambientais que embasam o leilão das concessões. Segundo nota do PPI, os integrantes do tribunal ressaltaram a qualidade e maturidade dos estudos. O próximo passo é a preparação e publicação do edital, que o governo promete fazer no mais curto tempo possível.
Nessa rodada, além de Vitória e Macaé, serão leiloadas as concessões de outros 10 aeroportos, divididas em três blocos. O Nordeste é formado por Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Nele, os investimentos previstos somam R$ 2,153 bilhões e as outorgas a serem pagas ao governo federal chegam a R$ 1,671 bilhão.
Já o bloco do Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso, precisará de investimentos de R$ 771 milhões e outorga de R$ 9 milhões ao longo do contrato.
PROJETOS ALTERADOS
Em setembro, o TCU pediu ajustes nos editais dos próximos aeroportos que o governo federal pretende leiloar. Um dos projetos que precisou ser alterado é o que inclui o bloco Macaé e Vitória. Também precisará de mudanças a proposta de concessão do terminal de Cuiabá, que estará em outro grupo.
Em sua análise, os técnicos da corte reduziram os investimentos previstos para o aeroporto de Macaé durante a concessão de 30 anos, em R$ 60,2 milhões, devido à exclusão de serviços que já são objeto de contrato executado pela estatal Infraero, com recuperação e adequações de pistas.
O tribunal também determinou a correção de itens nos estudos de engenharia dos aeroportos de Cuiabá e Vitória, além de erros em estudos ambientais do aeroporto de Macaé e falhas nos mecanismos da revisão extraordinária dos contratos de concessão.
A corte de contas solicita ainda que sejam feitas adequações no layout proposto para o aeroporto de Cuiabá para evitar dificuldades operacionais.
O mesmo tipo de correção deve ser feito no sistema de pistas do aeroporto de Vitória, excluindo itens de serviços que já foram executados no terminal capixaba. De forma geral, o relatório não fez nenhum apontamento grave e, a partir de algumas mudanças, o tribunal deu sinal verde para que os editais sejam publicados após as alterações.
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