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Vinte e quatro em cada 100 brasileiros possuem algum tipo de deficiência, seja ela física, mental ou cognitiva. Só no Espírito Santo, são quase 1 milhão de pessoas com alguma deficiência, sendo que para 330 mil são problemas severos, segundo dados do IBGE. É diante desse cenário que uma iniciativa capixaba está tomando forma para identificar as pessoas com deficiência e promover a inclusão delas no mercado de trabalho.
Trata-se de um Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), e que irá cadastrar deficientes a partir de hoje na conferência Reconecta, que acontece até o dia 3 de dezembro no Boulevard Shopping Vila Velha.
Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer, explicou que a mobilização nasce a partir de uma integração de cadastros já existentes de instituições públicas, privadas e do terceiro setor, e que os recursos para a criação do banco de dados são provenientes de recursos obtidos com um acordo judicial.
Vamos desenvolver o cadastro e já tê-lo em modo experimental a partir desta sexta, no Reconecta. Isso vai permitir que as pessoas com deficiência e as empresas se encontrem. As pessoas interessadas em vagas profissionais e as empresas interessadas em contratá-las poderão, a partir desse cadastro, obter as funções recíprocas, com recortes, tipos de função, requisitos e critérios, comentou.
Segundo Heringer, o acesso ao emprego é uma das maiores dificuldades dessa parcela da população. São inúmeros problemas para a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A falta de oportunidades de emprego, os salários baixos, e até a função que é ofertada, porque as pessoas com deficiência têm características e formações que as permitiriam funções mais bem qualificadas do que os postos que são oferecidos.
Além de facilitar a inclusão de pessoas no mercado de trabalho, o sistema vai possibilitar os órgãos de fiscalização monitorar o cumprimento da lei nº 8.213/91, que dispõe sobre postos de trabalho destinados para pessoas com deficiência, e permitir o conhecimento de um perfil mais detalhado dessa população para, assim, serem feitas ações de planejamento e de políticas públicas nas áreas do trabalho e educação, por exemplo. Para a concretização do cadastro, o MPT-ES firmou um acordo de cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Espírito Santo (Senai-ES).
EVENTO
Para fortalecer o processo de inclusão das pessoas com deficiência, o Reconecta trará exposições, debates e palestras voltados para o intercâmbio técnico, a mobilização e a articulação entre os diferentes setores da sociedade em torno da inclusão. A pessoa com deficiência não quer favor algum. Eles são cidadãos e cidadãs que têm direito a ter acesso aos serviços públicos. Logo, esses serviços precisam ser acessíveis a ela. Esse é o objetivo da conferência, afirmou.
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