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Espírito Santo é o terceiro do país com maior queda na receita

Espírito Santo é o terceiro do país com maior queda na receita

Mesmo com reaquecimento da economia, Espírito Santo ainda não voltou a ter o mesmo nível de arrecadação de 2014

Publicado em 27 de novembro de 2018 às 01:02

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(Pixabay)

A leve recuperação da economia nos últimos meses não foi capaz de fazer a situação das finanças do Estado se aproximar a do quadro pré-recessão econômica. A receita corrente líquida acumulada entre setembro de 2017 e agosto de 2018, de R$ 15,08 bilhões, é 12,9% menor do que o volume arrecadado no mesmo período de 2013 e 2014, que foi de R$ 13,14 bilhões.

O resultado deixou o Espírito Santo com o terceiro pior desempenho no país, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (26). Os dados mostram ainda como o cenário para o Espírito Santo foi crítico do ponto de vista de geração de caixa e que o controle dos gastos foi o que impediu um colapso nas contas públicas.

Uma redução diagnosticada pelo Ipea ocorreu na folha de pagamento de salários de servidores ativos. Entre setembro de 2017 e agosto de 2018, houve uma retração de 2,04% no gasto com funcionários públicos.

O mesmo levantamento revela, no entanto, que o custo com aposentados e pensionistas aumentou 5,1%, obrigando o Estado a encontrar outras soluções para evitar comprometer ainda mais as suas finanças, como cortar investimentos, por exemplo.

“O Espírito Santo passou por uma crise bastante pesada, a pior de todos os tempos. Diante dessas perdas de receita, a saída, assim como ocorreu em quase todos os Estados, foi sacrificar os investimentos”, explica o pesquisador do Ipea e um dos responsáveis pelo material, Cláudio Hamilton Matos dos Santos.

O estudo mostra ainda que em 2018 o Estado começou a ter um espaço fiscal interessante, com aumento de quase 9% na arrecadação de ICMS entre janeiro e agosto em relação aos oito primeiros meses de 2017. Mas essa alta não foi suficiente para recuperar o patamar alcançado em 2014.

ENDIVIDAMENTO

Embora a arrecadação não tenha avançado, um fato positivo para o Espírito Santo foi a conquista de um baixo nível de endividamento. A dívida consolidada nos oito primeiros meses de 2018, de R$ 6,8 bilhões, era metade do valor da receita corrente líquida, fixada em R$ 12,89 bilhões no período. Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro, a dívida chega a ser 2,7 vezes maior que a receita.

“É um Estado em situação melhor que outros. Um dos fatores que ajudou foi o ajuste feito na Previdência dos servidores, algo que outras federações não fizeram”, afirma Santos, ao acrescentar que o jeito encontrado pelo Espírito Santo para não ficar com as contas comprometidas foi jogar na defesa.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos, explica que a queda na receita corrente líquida do Estado começou a acontecer no segundo semestre de 2014, se agravando muito com a crise nacional, com a seca, com a redução no preço do barril de petróleo e depois com a paralisação da Samarco. Esta última, segundo o economista, é o principal motivo da arrecadação atual do Espírito Santo não ter voltado para o mesmo nível de quatro anos atrás.

“O Estado sofreu muito em 2015 e 2016. Esses foram os piores anos para a economia local. Mas a partir do segundo semestre de 2017, começamos a ver uma recuperação da economia e das receitas, algo moderado, que nos tem permitido aumentar nossa capacidade de investimento para 11%”, destaca.

NÚMERO DE APOSENTADOS CRESCE 4% AO ANO

O número de servidores inativos tem crescido de forma acelerada no Estado, a uma taxa de 4% ao ano, enquanto a quantidade de funcionários ativos cai na mesma proporção, segundo mostra estudo do Ipea.

O aumento de aposentados, segundo o pesquisador do Ipea, Cláudio Hamilton Matos dos Santos, é reflexo de uma onda de contratações que ocorreu há 30 anos. “O gasto com aposentados é algo que os governadores atuais têm pouco controle. Mas o que chama a atenção é que, diante do cenário atual, os Estados não estão repondo as vagas deixadas por que sem aposenta. Isso fica bem evidente no Espírito Santo”, explica ao acrescentar: “A necessidade da reforma da Previdência pode ser vista a olho nu”.

Uma vantagem do Estado em relação a outras federações, de acordo com Santos, é ter realizado em 2004 a segregação de massa, com a criação do fundo previdenciário. Servidores que entraram para o funcionalismo a partir desse ano, passaram a contribuir para um sistema de capitalização, que vai garantir a aposentadoria no futuro sem comprometer o Tesouro estadual.

Durante a crise, vários Estados acabaram com esse sistema, pegando os recursos para bancar a máquina pública.

Segundo o secretário de Economia e Planejamento do Estado, Regis Mattos, o fundo previdenciário do Estado alcançou R$ 3 bilhões em saldo.

Os servidores que entraram até 2003 são integrantes do fundo financeiro, o calcanhar de Aquiles das contas estaduais, que têm um déficit superior a R$ 2 bilhões.

“Mais uma vez, o estudo do Ipea mostra a absoluta importância de se fazer a reforma da Previdência. É necessário atualizar o regime para essa nova realidade do país, de uma população vivendo cada vez mais tempo. Isso tem como consequência um aumento no número de pessoas inativas e redução nos ativos”, destaca.

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Segundo Mattos, as despesas com a Previdência dos servidores do Estado atinge o pico em 2031 para, a partir daí, começar a retroceder. “Só a partir dessa data é que vamos ter mais recursos do Tesouro para investimentos.”

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