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Senado pode votar projeto que libera FGTS para quem pede demissão

Senado pode votar projeto que libera FGTS para quem pede demissão

Se aprovado, o projeto de lei segue para análise na Câmara dos Deputados; uma reunião ocorrerá às 14h desta terça-feira (27) para confirmar a deliberação

Publicado em 27 de novembro de 2018 às 19:14

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Plenário do Senado Federal. (Marcos Oliveira | Agência Senado)

O Senado pode votar nesta terça-feira (27) o projeto de lei para a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. Atualmente, a retirada do dinheiro só é permitida para quem for demitido sem justa causa e em casos específicos.

A autora da proposta, a senadora Rose de Freitas (MDS-ES), afirma que, se aprovado, as pessoas terão liberdade para utilizar o benefício."Hoje, o trabalhador não é dono do seu FGTS. (Com o projeto) Ele poderia retirar (a quantia) para comprar sua casa ou para deixar um emprego em que é mal remunerado e se tornar um empreendedor. Há uma reivindicação antiga para que as regras sejam flexibilizadas, e as pessoas tenham liberdade de usar seus fundos", defendeu Rose.

Entretanto, a oposição defende que a mudança poderia acarretar na desordem de empregos e prejudicar programas sociais do governo.

Em resposta, a senadora disse ainda que a liberação do saque do FGTS movimentará a economia sem causar quaisquer danos os projetos. "Ninguém vai sair do emprego, em um momento de crise, para sacar o FGTS. E isso não detonará metas do governo e programas, pois o montante não chega a fazer cócegas. Pelo contrário, a liberação do FGTS movimenta a economia; se usado para empreender, gera emprego", concluiu a senadora.

Se aprovado, o projeto de lei segue para análise na Câmara dos Deputados.

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