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Tempo para abrir empresas cai no Brasil

Banco Mundial aponta avanço, mas carga tributária ainda pesa

De olho na calculadora: se na venda há ganho de capital, pagam-se 15% sobre  valor
De olho na calculadora: se na venda há ganho de capital, pagam-se 15% sobre valor
Foto: Freepik.com

Com um maior número de reformas realizadas entre os países da América Latina, o Brasil conseguiu subir da 125ª para a 109ª posição no ranking global do Banco Mundial que mede a facilidade de se fazer negócios no mundo, o Doing Business 2019. O salto de 16 posições foi puxado principalmente pela redução no tempo gasto para abrir uma empresa.

O relatório indica que o tempo necessário para abrir um negócio no Brasil caiu de 82 dias para, em média, 20 dias. Isso porque as duas cidades do país abrangidas pelo estudo, Rio de Janeiro e São Paulo, introduziram neste último ano processos de certificação eletrônica para empresas e facilitou a criação de negócios, lançando sistemas on-line para o registro de empreendimentos, licenciamento e notificação de emprego, indica o Banco Mundial.

Com as mudanças, o Brasil avançou no item “Abrir um empresa” e subiu da 176ª para a 140ª posição. O que atravancou esse avanço de ser maior, diz o relatório, foi o número de procedimentos necessários para abrir um negócio, que são 11 ao todo no país.

Esse total de procedimentos burocráticos ainda é muito elevado em comparação à média na região da América Latina e Caribe, que é de oito dias.

Outros avanços citados pelo relatório foram o maior acesso ao crédito para microempreendedores e a criação de um sistema eletrônico que melhora a gestão das interrupções de energia e o planejamento da distribuição, o que ajudou a aumentar a confiabilidade do fornecimento de eletricidade. Essa reforma, feita sobretudo em São Paulo, elevou o Brasil à 40ª colocação no item.

No tópico comércio exterior, o país avançou 33 posições, passando da 139ª para a 106ª colocação no item, registrando três anos consecutivos de evolução na área.

De acordo com o Banco Mundial, um total de 25 reformas foram realizadas por países da América Latina e Caribe neste ano. O Brasil foi a economia que implementou mais melhorias, com quatro reformas registradas. Com isso, o país aparece no relatório, pela primeira vez, à frente da Argentina, que está dez posições piores que o Brasil (na 119ª colocação geral).

No entanto, ainda ficamos atrás de outros grandes emergentes, como Rússia (31ª posição), China (46ª), Índia (77ª) e África do Sul (82ª). O ranking é novamente liderado pela Nova Zelândia, seguido de Cingapura, Dinamarca, Hong Kong e Coreia do Sul.

Tributos

O relatório pontua que as mudanças feitas no Brasil ajudam na criação de empregos, atração de investimentos e para tornar a economia do país mais competitiva, mas destaca que o ambiente de negócios nacional continua apresentando baixo desempenho em várias áreas do Doing Business, como pagamento de impostos.

O item continua sendo onde o país tem sua pior colocação, aparecendo na 184º posição, ou seja, a 6ª pior legislação da área em todo mundo. Um dos principais fatores é a complexidade da carga tributária. No Brasil, as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos: 1.958 horas por ano em média. Na Bolívia, que ocupa o penúltimo lugar no ranking geral, são 1.025 horas por ano. Já na Argentina, por exemplo, o tempo médio é de 311,5 horas/ano. No México o número cai para 240,5 horas/ano. (Com agências)

Análise

Avanços e desafios

Fabio Motoki Professor da FUCAPE e colaborador do Instituto Mercado Popular

O Brasil subiu 16 posições, para 109º entre 190 países, na classificação Doing Business 2019 do Banco Mundial. Isso indica que está ficando mais fácil empreender no país, algo crucial para que voltemos a crescer.

As recentes reformas microeconômicas, que atingem diretamente os empreendedores, contribuíram para este resultado positivo. Porém ainda há muito a ser feito.

Precisamos atacar vários problemas estruturais: aperfeiçoar o ambiente legal, conduzir reformas tributária e trabalhista, melhorar proteção a credores e investidores, tornar nosso judiciário eficiente, e aumentar exposição ao comércio internacional. Vamos em frente!

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