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Um esquema complexo de fraudes fiscais, de adulteração na venda de combustíveis e de constituição de empresas fantasmas, com envolvimento de várias organizações criminosas, levou ontem 17 pessoas para a prisão, sendo 14 no Espírito Santo. Sete pessoas investigadas pela participação nos crimes estão foragidas.
Adriano Scopel, dono de uma empresa de importação, e Francisco Calezani, proprietário da Altântica Distribuidora, além de sócios de fachada de três postos vinculados a uma rede, funcionários de algumas empresas e laranjas estão entre os detidos. Também foram presas três pessoas em São Paulo. Um deles é Cristiano Aro, da Aro Contabilidade, firma localizada em Americana.
As supostas irregularidades cometidas por eles foram trazidas à tona pela Operação Lídima, deflagrada ontem pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Espírito Santo.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, em entrevista coletiva, os grupos agiam com a finalidade de lucrar ao enganar o consumidor com a venda de combustível batizado.
As apurações começaram há dois anos após a Agência Nacional de Petróleo (ANP) encontrar gasolina e álcool fora dos padrões, com adição de metanol, por exemplo, no mercado do Espírito Santo e de outros Estados, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Em algumas fiscalizações foram ainda identificados combustíveis de baixa qualidade.
A finalidade das supostas redes criminosas era também lesar os cofres públicos com a emissão de notas frias, com a importação de solventes aplicados de maneira irregular nos combustíveis sem o pagamento dos impostos e taxas cobrados na operação.
Etanol também era vendido diretamente das usinas para os postos sem passar por distribuidoras e sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) por substituição tributária (quando o tributo é cobrado ainda na fábrica, ou seja, antes de o produto chegar às bombas).
Durante a operação de ontem, 100 mil litros de combustível modificado de forma ilegal foi apreendido pelas autoridades.
Os responsáveis pelas investigações não revelaram o nome dos detidos nem das empresas usadas para as práticas criminosas. As prisões de Scopel e Calezani foram descobertas pela imprensa e confirmadas pelo Nuroc após questionamentos dos jornalistas. O órgão, no entanto, não afirma se a Atlântica Distribuidora era integrante do esquema.
Chefe do Nuroc, o delegado Raphael Ramos, que conduz o inquérito, explica que foram feitos vários flagrantes de irregularidades, mas que novos fatos ainda estão surgindo.
A Secretaria de Estado da Fazenda assim como a Receita Federal analisam os impactos financeiros para o Tesouro Estadual e para a União. As investigações apuram crimes contra a relação de consumo, formação de um cartel para a revenda e a distribuição de combustível, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Ao todo, foram emitidos 25 mandados de prisão, sendo 15 preventivas e as outras temporárias, e 45 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal da Serra. Os investigados também tiveram os bens bloqueados pela Justiça.
OUTRO LADO
Presos preventivamente, sem data para serem soltos, Adriano Scopel e Francisco Calezani não falaram com a imprensa sobre as supostas irregularidades as quais teriam participado.
Abordado pela equipe da TV Gazeta durante sua detenção, ontem, no prédio onde mora em Vitória, o empresário Calezani não quis comentar a prisão.
Já o advogado de Adriano Scopel, por telefone, disse que como o processo é muito grande, o escritório ainda estava lendo e analisando as informações para saber quais são as ações que constam no documento. Os representantes jurídicos disseram que só devem se manifestar sobre o caso hoje.
Ainda na noite de segunda-feira(03), a reportagem também tentou contato por telefone com a Contabilidade Aro, localizada em Americana, e citada na Operação, mas ninguém atendeu. O dono da firma, Cristiano Aro, é um dos presos.
Segundo o delegado e chefe do Nuroc, Raphael Ramos, por causa das prisões preventivas o inquérito terá que ser concluído mais rapidamente.
Ele não deu o prazo para a conclusão das investigações, mas disse que elas estao bem adiantadas.
As prisões temporárias concedidas pela Justiça têm prazo de validade de cinco dias, podendo ser prorrogadas. Entre os presos, de acordo com as autoridades, existem pessoas interessadas em colaborar com as investigações, o que pode acelerar o andamento do caso.
Até ontem à tarde, a maioria dos presos já havia sido enviada para o complexo prisional de Viana. Apenas Scopel aguardava para ser ouvido pelos investigadores na sede do Nuroc. Com a colaboração de Siumara Gonçalves)
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