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Até novembro deste ano, 33 postos de gasolina no Espírito Santo foram autuados por irregularidades. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram detectados não-conformidades quanto a qualidade dos combustíveis vendidos e a sua origem, além do descumprimento de notificação feitas anteriormente.
Na terça-feira (04) um dia após a Operação Lídima executada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no setor de combustíveis de maneira ilícita ser deflagrada, motoristas do Estado enviaram mensagens à redação de A GAZETA relatando inseguranças para abastecerem em postos capixabas.
Até a publicação desta matéria, o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a ANP e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil órgãos responsáveis pela operação não divulgaram os nomes dos estabelecimentos ou mesmo o número de postos investigados.
Porém, a ANP, que é a reguladora das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás no país, por meio de nota, disse que, ao todo, 172 postos de combustíveis do Estado foram vistoriados neste ano. Desse total, 33 foram notificados até novembro, mas nenhum foi interditado. Vale destacar que esse número não inclui os postos investigados na Operação Lídima.
Ainda de acordo com a reguladora, as principais motivações das autuações no Estado são referentes a não cumprimento de notificações anteriores; amostras da prova de gasolina, etanol e óleo diesel S10 reprovadas; e aquisição ou destinação de produto de/para fonte diferente da autorizada.
Em 2017, 182 postos foram fiscalizados no Estado. Sendo que 49 deles foram autuados e sete interditados. A agência não informou à reportagem o nome de nenhum dos postos autuados.
CATEGORIA
Segundo o secretário executivo do Sindipostos, Adair Alves, o Estado tem cerca de 750 postos de combustíveis em funcionamento. Além disso, comentou que existem irregularidades, mas os postos que a praticam são uma exceção.
Lógico que existem algumas práticas de mercado que precisam ser combatidas. Nós acompanhamos e orientamos o revendedor a cumprir a legislação e apoiamos que sejam realizadas fiscalizações em favor do consumidor, enfatiza.
Segundo Alves, muitas vezes, o órgão fiscalizador encontra pequenas de não-conformidades nos postos, mas não especifica no auto de infração. Todo dia o proprietário precisa verificar/aferir a bomba. No primeiro jato do combustível pode ser que haja uma falha, uma pequena diferença no abastecimento, mas que não lesa o consumidor. Ou, então, pode ocorrer um pequeno problema na mangueira e a agência autuar mesmo assim, exemplifica.
OPERAÇÃO
A Operação Lídima, como foi batizada, foi deflagrada na última segunda-feira, 3, e tem como objetivo desarticular uma organização criminosa atuante no setor de combustíveis e colher provas das atividades ilícitas dos integrantes, voltadas à fabricação clandestina, à distribuição ilegal e à comercialização de combustível adulterado, bem como de fraudes de ordem fiscal. As investigações começaram há aproximadamente dois anos.
A averiguação está sendo realizada pelo Nuroc e Gaeco, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES (NI-AMMP), ANP, das Polícias Civis dos Estados de São Paulo e Espírito Santo, assim como da Sefaz e da Receita Federal do Brasil.
NOME DOS POSTOS SOB SIGILO
A reportagem de A GAZETA demandou, durante a tarde de ontem, todos os órgãos envolvidos na Operação Lídima. Segundo eles, os nomes dos postos flagrados no esquema de adulteração de combustíveis e os suspeitos estão sob sigilo.
Os órgãos foram questionados sobre os nomes e o número de postos investigados, interditados e bombas lacradas devido ao envolvidos nas fraudes, e se as provas recolhidas na última segunda-feira, 3, estão sendo analisadas.
O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) disseram, em nota, que os nomes dos postos e dos suspeitos continuarão sendo mantidos sob sigilo para não prejudicar a continuidade das investigações e que os materiais apreendidos na segunda-feira estão sendo analisados. Os demais questionamentos não foram respondidos.
A agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), não respondeu a demanda da reportagem. Já a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) não se pronunciou até o fechamento da edição.
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