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Após a Operação Lídima revelar esquema de adulteração da gasolina, do etanol e do diesel, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) diz que a qualidade do combustível vendido no Espírito Santo não está comprometida.
Há duas semanas, o órgão fiscalizou diversos postos no Estado e, depois de analisar o material coletado, constatou que não havia produtos impróprios para o uso.
Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, nem mesmo os postos, onde foram encontrados nafta em meados deste ano, foram reprovados nos testes recentes.
Em outubro, conforme mostrou o Gazeta Online, o Espírito Santo tinha a menor média de conformidade de combustível do país. Enquanto a média nacional era de 97,6%, a do Estado estava em 92,7% naquele mês.
Novos dados divulgados pela ANP nesta terça-feira mostram que 100% das amostras analisadas em novembro apresentaram boa qualidade. Os resultados das amostras coletas em dezembro, na Operação Lídima, ainda não foram concluídos, mas há indícios de que a qualidade não estava comprometida.
Em outubro, encontramos um problema de homogeneização do diesel com o biodiesel e também do etanol hidratado. Os novos resultados mais positivos de novembro têm relação com o trabalho que temos feito de fiscalizar todas as bases de distribuição, uma iniciativa que analisa o combustível antes dele chegar aos postos, explica Neves.
O superintendente detalha que os postos onde foram constatados neste ano a presença de nafta estão respondendo a processo administrativo dentro da agência. As multas são aplicadas apenas depois que todas as etapas são cumpridas, quando são esgotadas as possibilidades de defesa e de contraditório. Se não, nosso ato é derrubado na Justiça por abuso de autoridade, acrescenta.
Neste ano, 191 postos foram fiscalizados no Estado e 33 foram autuados por irregularidades. Em 2017, foram 184 fiscalizados e 54 alvo de autos de infração. Sete chegaram a ser interditados.
Não atuamos pontualmente na fiscalização. Temos uma estratégia para acompanhar, com vários bancos de dados, com parcerias com Procons, secretarias da Fazenda e outros órgãos, a qualidade do combustível e identificar indícios de anormalidade. Nossa primeira etapa de atuação é o planejamento, quando estudamos e identificamos os alvos. A segunda fase é ir a campo para diagnosticar e encontrar provas que embasarão a terceira etapa, a do processo administrativo, que pode retirar uma empresa do mercado, acrescenta.
Em nota, o Sindipostos disse que o boletim da ANP garante a segurança de se abastecer aqui. Portanto, os capixabas podem continuar a confiar nos postos e empresários, em sua grande maioria. O sindicato defende que as fiscalizações aconteçam e que os descaminhos sejam combatidos de acordo com a lei, de forma a preservar um mercado livre, saudável e leal. Se há agentes se utilizando de práticas ilegais visando a obter lucros abusivos e vantagem concorrencial, eles devem ser punidos exemplarmente, afirma a entidade.
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