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Combustível vendido no Espírito Santo tem a pior qualidade no país

Combustível vendido no Espírito Santo tem a pior qualidade no país

Produtos no Estado são mais impuros do que de outras federações, aponta relatório da ANP

Publicado em 14 de dezembro de 2018 às 02:21

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Combustíveis apresentaram no Estado adição de álcool além do teor permitido e até água misturada. (arquivo)

O esquema de corrupção e de adulteração de combustíveis revelado pela Operação Lídima, deflagrada na última semana, trouxe insegurança sobre a real composição da gasolina, do etanol e do diesel vendidos no mercado capixaba. Relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que em outubro deste ano os produtos comercializados nos postos do Espírito Santo tinham qualidade inferior a do restante do país.

Enquanto a média nacional de conformidade está em 97,6%, de acordo com o boletim de monitoramento, no Estado o índice é de 92,7%, resultado mais baixo de todas as federações.

O pior desempenho é do diesel. Apenas 88% dos produtos analisados estavam dentro dos padrões exigidos pelas regras brasileiras. Nas averiguações da ANP, foram encontrados amostras com maior concentração de biodiesel do que a permitida pela legislação, além de água.

Do etanol avaliado pelos laboratórios ligados à agência, 91,2% atendiam às regulamentações. Os combustíveis incompatíveis com as normas tinham teor alcoólico inferior ao determinado, além de impurezas não especificadas.

De acordo com o relatório, a gasolina é a que teve o melhor resultado, com 97,4% de conformidade.

FISCALIZAÇÕES

Em outubro, a ANP fiscalizou 34 estabelecimentos do Estado. Desses, 28 foram notificados a cumprirem determinações, algumas administrativas, mas oito postos foram autuados. Seis unidades, localizadas em Castelo, Presidente Kennedy e Vitória, receberam multas por vender gasolina com concentração de álcool superior aos 25% limitados pela agência.

Também foi multada uma empresa que comercializava combustível sem cobertura fiscal, em Vila Velha, além de um posto, no mesmo município, que não tinha autorização para operar.

Segundo a ANP, apesar de não atender aos critérios, nem todos os combustíveis em situação irregular descobertos nas fiscalizações ou análises laboratoriais apresentam risco à saúde ou poder de danificar um veículo.

OUTRO LADO

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) disse que o índice de conformidade do Espírito Santo é, historicamente, um dos melhores do Brasil.

“Se há agentes se utilizando de práticas ilegais visando a obter lucros abusivos e vantagem concorrencial, eles devem ser punidos exemplarmente”, disse a entidade, ao acrescentar que é preciso intensificar as fiscalizações para “combater práticas que lesem o consumidor e os cofres públicos e que permitam a concorrência predatória em prejuízo dos empresários que atuam dentro da lei e das regras de um mercado livre e saudável”.

POLÍCIA CONCLUI INQUÉRITO

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil, concluiu nesta semana o inquérito principal que culminou na deflagração da Operação Lídima, na semana passada. A investigação apura a formação de organizações criminosas para adulterar combustíveis e fraudar o pagamento de impostos.

No dia 3 de dezembro, 14 pessoas foram presas por envolvimento em atividades criminosas, entre elas donos de postos, de importadoras, de distribuidoras, além de pessoas que eram usadas como laranjas com a intenção de burlar o Fisco.

O procedimento investigatório foi entregue ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que vai ainda estudar o relatório policial para oferecer a denúncia.

O Nuroc afirmou, por meio de nota, que continua a apurar as irregularidades e que está analisando os materiais apreendidos na operação.

SAIBA MAIS

O índice de conformidade

Dados do ano

Pelo menos 95 amostras coletadas por laboratórios contratados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em postos do Estado foram reprovadas nos exames de conformidade que atestam a qualidade dos combustíveis.

Análise em outubro

Somente em outubro (último dado divulgado pelo órgão), foram 16 ocorrências de combustíveis que estavam fora do padrão. A maioria dos postos com problemas nos produtos era de cidades do interior, como Pancas, Água Doce do Norte, Mucurici, Ponto Belo, Mantenópolis, Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá. Na Grande Vitória, apenas estabelecimentos de Cariacica apresentaram materiais inadequados.

Problemas

Entre as não conformidades encontradas estão maior concentração de biodiesel e de água no diesel, etanol com PH diferente dos padrões e gasolina com mais álcool do que o percentual de 25%.

Fiscalizações

Autuações

Segundo informações da Agência Nacional de Petróleo, 34 postos de combustíveis foram fiscalizados em outubro no Estado. Das unidades visitadas, 28 foram notificadas.

Irregularidades

Foram encontrados seis postos vendendo gasolina com um percentual de álcool acima dos 25%. A ANP ainda apreendeu seis produtos irregularidades e coletou materiais para análise em laboratório. Sete postos foram notificados a cumprir determinações diversas, principalmente administrativas.

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Fonte: ANP

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