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'Consumidor tem o seu papel no combate à fraude nos combustíveis'

"Consumidor tem o seu papel no combate à fraude nos combustíveis"

Segundo superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, cliente deve ter atenção aos postos que não emitem nota fiscal

Publicado em 18 de dezembro de 2018 às 23:28

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(Arquivo)

Desvendar redes criminosas constituídas para adulterar combustíveis e sonegar impostos é também um papel dos consumidores, segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Francisco Nelson Castro Neves.

Para não chamar a atenção das autoridades, os grupos movimentam grande volumes de recursos em espécie e burlam o Fisco ao não emitir notas fiscais. “A liquidez do dinheiro vivo atrai bandidos”, alerta.

“O consumidor precisa conhecer as regras e o produto, ser um sujeito ativo no combate às irregularidades. As empresas são obrigadas a testar todo o combustível recebido. Sendo assim, o cliente pode exigir essa comprovação de qualidade”, afirma Neves ao acrescentar: “Se um posto compra 50 mil de nafta, ele não tem como registrar a venda desse produto contabilmente. Por isso, não oferece nota fiscal. Se o cliente é desatento, relapso, ao não exigir o comprovante, ele alimenta financeiramente uma cadeia de fraudes”, diz.

Neves ainda afirma que as regras duras da ANP no controle da entrada de combustíveis e de derivados de petróleo coíbem práticas de adulteração, mas as defraudações ocorrem geralmente nos processos onde a fiscalização é mais difícil de alcançar, quando a mercadoria sai dos dutos para os caminhões-tanque. “Os combustíveis líquidos no Brasil são vendidos a granel. Saem da refinaria por dutos, chegam aos navios, depois novamente vão para os dutos, até chegar aos caminhões. É nessa fase que a atividade atrai alguns malfeitores”, destaca.

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Neves nega que nos últimos dias, após a Operação Lídima, a ANP tenha recebido mais denúncias de consumidores, mas orienta as pessoas prejudicadas a buscar a agência em caso de suspeita de irregularidades por meio do 0800 970 0267 e do site do órgão regulador.

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