Desvendar redes criminosas constituídas para adulterar combustíveis e sonegar impostos é também um papel dos consumidores, segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Francisco Nelson Castro Neves.
Para não chamar a atenção das autoridades, os grupos movimentam grande volumes de recursos em espécie e burlam o Fisco ao não emitir notas fiscais. A liquidez do dinheiro vivo atrai bandidos, alerta.
O consumidor precisa conhecer as regras e o produto, ser um sujeito ativo no combate às irregularidades. As empresas são obrigadas a testar todo o combustível recebido. Sendo assim, o cliente pode exigir essa comprovação de qualidade, afirma Neves ao acrescentar: Se um posto compra 50 mil de nafta, ele não tem como registrar a venda desse produto contabilmente. Por isso, não oferece nota fiscal. Se o cliente é desatento, relapso, ao não exigir o comprovante, ele alimenta financeiramente uma cadeia de fraudes, diz.
Neves ainda afirma que as regras duras da ANP no controle da entrada de combustíveis e de derivados de petróleo coíbem práticas de adulteração, mas as defraudações ocorrem geralmente nos processos onde a fiscalização é mais difícil de alcançar, quando a mercadoria sai dos dutos para os caminhões-tanque. Os combustíveis líquidos no Brasil são vendidos a granel. Saem da refinaria por dutos, chegam aos navios, depois novamente vão para os dutos, até chegar aos caminhões. É nessa fase que a atividade atrai alguns malfeitores, destaca.
Neves nega que nos últimos dias, após a Operação Lídima, a ANP tenha recebido mais denúncias de consumidores, mas orienta as pessoas prejudicadas a buscar a agência em caso de suspeita de irregularidades por meio do 0800 970 0267 e do site do órgão regulador.
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