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A crise aguda nos últimos anos não impediu o Espírito Santo de avançar em algumas áreas, como a da segurança pública, mas afetou vários indicadores sociais e econômicos, como o nível de desemprego e a porcentagem de pobres. Essas são algumas conclusões do estudo Desafios das Gestões Estaduais (DGE), divulgado pela consultoria Macroplan.
A pesquisa faz um raio-X das 27 unidades da federação (26 Estados e o Distrito Federal), com base em dados de 2017, apontando os avanços e os retrocessos, e estabelecendo um ranking de desenvolvimento. Apesar de não ter tido muitas áreas com grande destaque, o Estado se manteve acima da média nacional e subiu da 8ª para a 7ª colocação no ranking dos mais desenvolvidos, superando o Rio de Janeiro, que vive uma situação de caos. Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina são líderes no estudo.
Para definir o ranking, a Macroplan utiliza o Índice dos Desafios de Gestão Estadual (IDGE), que abrange 32 indicadores de dez áreas: educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento social, condições de vida e institucional. O Estado conseguiu média 0,564 no IDGE em 2017.
Segundo o estudo, o Espírito Santo tinha, em 2017, a 3ª melhor saúde do Brasil, a 6ª melhor educação, e era 4º Estado com melhores condições de vida. O maior avanço, no entanto, foi na segurança. Após, em 2007, ter a pior segurança pública do Brasil, pelo estudo, o Estado melhorou e, em 2016, passou para a 13ª melhor posição na área e, agora, para a 9ª. O resultado foi puxado principalmente pela redução da taxa de homicídios, que era a 15ª maior em 2016 e foi para a 9ª colocação.
DESENVOLVIMENTO
Por outro lado, o DGE traz novos desafios para o Estado, sobretudo nos indicadores de desenvolvimento econômico e social, onde o ES figura na 12º posição, além da área institucional (em que o Estado também é 12º), sobretudo pela lentidão de processos na Justiça.
No caso do desenvolvimento econômico, os principais pontos que puxaram o resultado do Estado para baixo (era 9º em 2016) foram o aumento da informalidade e o desemprego, que é o 15º maior do país. Já no social, em que o Estado era 8º, pesou o aumento da pobreza.
Na avaliação do secretário estadual de Planejamento, Regis Mattos, os resultados são positivos. São indicadores que confirmam os avanços nas áreas sociais que estamos tendo e mostra que estamos no caminho certo. Já os indicadores de desenvolvimento são ligados ao comportamento da economia, e nós sofremos mais a crise, com a paralisação da Samarco e crises hídrica e do petróleo. Mas já estamos melhorando, disse.
QUALIDADE DE RODOVIAS AINDA É DIFICULDADE
O mau estado das estradas também foi apontado como um dos desafios do Espírito Santo para o desenvolvimento. De acordo com o estudo Desafios das Gestões Estaduais (DGE), da Macroplan, o Estado tem o sétimo pior percentual de rodovias pavimentadas no Brasil. É o indicador em que o Espírito Santo tem a sua pior colocação.
Já a qualidade das rodovias que cortam o Estado é a 10ª pior do Brasil. Para o presidente da Macroplan, Cláudio Porto, esse gargalo pesa no desenvolvimento do Estado. É uma das poucas áreas em que o Espírito Santo vai muito mal, e ela é central para a infraestrutura. Sem uma boa infraestrutura, por sua vez, você não atrai empresas, investimentos, e com isso não faz com que empregos e renda sejam gerados, explicou.
SITUAÇÃO FISCAL
O estudo trouxe ainda um quadro da situação fiscal dos Estados, que coloca o Espírito Santo em um cenário de destaque. As despesas com pessoal do governo do Estado, em 2017, tiveram o terceiro menor crescimento do Brasil na comparação com 2016. Já as receitas, tanto de transferências como de arrecadação própria tiveram um crescimento significativo.
Como complicador da situação fiscal do Estado aparece novamente a despesa previdenciária. Segundo a pesquisa, o Espírito Santo tem a 6ª maior despesa proporcional com inativos e pensionistas do país, que é de 13,52% da receita corrente líquida. Dentro de todos os gastos com pessoal do Estado, 70,2% são apenas para pagar inativos e pensionistas.
Para o secretário estadual de Planejamento, Regis Mattos, esse é um desafio para todos os Estados. Nós precisamos, enquanto sociedade, ter consciência de que a reforma da Previdência precisa ser feita para garantir as aposentadorias no futuro. Nós aqui já fizemos nossa parte. Desde 2004, temos o fundo previdenciário, mas há um custo da transição do sistema de repartição simples para esse sistema de capitalização. Essa transição impõe esse desafio, que é conviver com um déficit.
Já Cláudio Porto, da Macroplan, lembra que sem uma reforma o Estado vai quebrar. O rombo é crescente e consome dinheiro que poderia ir para outras áreas. Se não fosse isso, que é algo nacional, a situação fiscal do Estado seria excelente. Agora o desafio do próximo governador é manter essa pegada, não pode relaxar na disciplina financeira e fiscal para garantir que os serviços funcionem. (Com informações de Mikaella Campos)
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