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Por falta de estrutura, primeiro voo do ES para o exterior é suspenso

Rota internacional da Gol que começaria a operar no dia 19 de janeiro de Vitória a Buenos Aires foi adiada até que sejam feitas adequações no aeroporto capixaba

Área de embarque do novo Aeroporto de Vitória
Área de embarque do novo Aeroporto de Vitória
Foto: Fernando Madeira - 27/07/2018

Estava bom demais para ser verdade. Um sonho antigo dos capixabas, que é voar direto de Vitória para o exterior, precisará aguardar mais um pouco para ser concretizado. Isso porque a companhia Gol, que anunciou a primeira rota do Estado para exterior, com voos semanais para Buenos Aires a partir de 19 de janeiro, precisou adiar o início das operações pelo fato de que o novo Aeroporto de Vitória, inaugurado em março, ainda não tem estrutura necessária para receber passageiros com destinos internacionais. 

A empresa - que havia divulgado que os voos vão sair de Vitória e da capital argentina todos os sábados, com passagens no valor mínimo de R$ 600 (ida e volta), em uma viagem de aproximadamente três horas -  informou que não há uma nova data prevista, mas que mantém seu interesse em operar a rota ligando o aeroporto capixaba (VIX) ao Aeroporto Internacional de Buenos Aires (Ezeiza).

Segundo a Gol, a companhia "aguarda adequações de infraestrutura do aeroporto para voos internacionais" e "está trabalhando junto com as autoridades aeronáuticas e a administração aeroportuária para esta viabilização em 2019", informou através da assessoria. Com isso, a empresa não pode iniciar a venda dos bilhetes, já que não há uma data de início das operações. 

Essa dificuldade se dá porque, apesar do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória ter sido concebido com uma infraestrutura pré-disposta a receber a operação internacional, conforme explica a Infraero, para fazer as adequações que permitem esse tipo de voo era preciso que as companhias manifestassem o interesse nesse tipo de operação. A Gol confirmou a rota para a Argentina no final de outubro.

ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS

De acordo com a Infraero, essas adequações são necessárias considerando que o fluxo atual está destinado a operações somente de cunho doméstico. Essas mudanças incluem a instalação de estruturas da Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

R$ 60 mil de investimentos

É quanto a Infraero estima que deve ser necessário para as adequações no aeroporto

"Essas estruturas envolvem a separação dos ambientes internacional e doméstico no embarque e desembarque, além de balcões de atendimento e pontos de rede, telefonia e energia para que eles instalem seus sistemas de trabalho", informou a estatal responsável pela gestão do terminal capixaba.

Se incluem nessas adequações a instalação de dois novos aparelhos de raio-x para o setor de embarque internacional, que devem ser trazidos de outros terminais da Infraero. A administradora estima investir cerca de R$ 60 mil nas melhorias. O valor, no entanto, poderá mudar em função das indicações que serão feitas pelos órgãos públicos envolvidos na operação internacional do aeroporto.

INTERNACIONALIZAÇÃO

Além das melhorias e adequações que precisam ser feitas, outro empecilho no momento é a conclusão da homologação do Aeroporto de Vitória como internacional para a operação de passageiros. Segundo a Infraero, conforme a determina resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), essa solicitação foi protocolada para emissão do atestado de capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional. 

Só após essas respostas, ainda de acordo com a Infraero, será possível elaborar uma proposta para a estrutura destinada à demanda internacional, que será analisada pelas instituições citadas, que também são responsáveis pela avaliação da sua necessidade de efetivo para atendimento da demanda.

ESTRUTURA DE CADA ÓRGÃO

A reportagem do Gazeta Online acionou os órgãos federais que precisarão se instalar no aeroporto para que a internacionalização seja concretizada e questionou quais serão as adequações necessárias para cada um deles.

Como será necessária a instalação da alfândega, a Receita Federal informou que será necessária a instalação de aparelhos de raio-x para que seja feita a separação de área para o acesso ao portão de embarque. A área do desembarque internacional destinada à restituição e fiscalização de bagagens e passageiros também precisará ser segregada do espaço reservado a voos domésticos. A Receita, que já está presente no aeroporto mas apenas no Terminal de Cargas (TECA), estima que essa demanda internacional inicial de Vitória poderá ser atendida por uma equipe de quatro servidores do órgão.

O Ministério da Agricultura, responsável pelo Vigiagro, informou que o Aeroporto de Vitória já iniciou o processo de habilitação junto ao órgão e que as necessidades de equipamentos e instalações estão sendo discutidas no processo de habilitação. A assessoria também reforçou que o Vigiagro tem como papel as ações de fiscalização conduzidas no comércio internacional com o objetivo de prevenir a introdução, a disseminação e o estabelecimento de pragas e enfermidades no país.

A Anvisa, que já tem uma unidade no novo terminal, informou que as adequações são de responsabilidade da Infraero e que, caso seja necessário o uso de escâner para bagagem acompanhada, a agência utiliza o equipamento disponível para a Receita Federal. A Anvisa ressaltou ainda que "todo aeroporto internacional deve dispor de capacidade básica de resposta a evento de saúde pública conforme preconizado no Regulamento Sanitário Internacional (RSI), bem como manter o ambiente livre de risco para a saúde dos viajantes que por ali transitam".

Já a Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo informou que as alterações estruturais para atender a operação internacional ainda está sendo discutida entre os órgãos envolvidos.

O QUE PRECISA SER FEITO

Conclusão do processo de internacionalização: Emissão, por parte da Anac, do atestado de capacidade de atendimento às operações de tráfego aéreo internacional.

Separação das áreas de embarque: É preciso que haja uma segregação de área para o acesso ao portão de embarque. Hoje há apenas a área de embarque para voos domésticos em Vitória.

Novos aparelhos de raio-x: Para que seja feita a nova área de embarque internacional, a Infraero vai instalar dois novos aparelhos raio-x, que devem ser remanejados de outras bases operacionais para Vitória.

Separação das áreas de desembarque: A área do desembarque internacional destinada à restituição e fiscalização de bagagens e passageiros também precisará ser segregada do espaço reservados a voos domésticos.

Criação da alfândega: A Receita Federal vai instalar uma unidade de alfandegamento, departamento localizado dentro dos aeroportos que fiscaliza e controla a entrada e saída de mercadorias de um país, além de cobrar os tributos pelas mesmas mercadorias.

Instalação da estrutura de quatro órgãos: Além da Receita Federal, será preciso a instalação de novas estruturas da Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da criação de um posto da Vigilância Agropecuária (Vigiagro). Para isso, a Infraero precisa disponibilizar para esses órgãos balcões de atendimento e pontos de rede, telefonia e energia.

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