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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (4) o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a redução de uma das faixas do Imposto de Renda.
Segundo ele, o teto do IR, que hoje é de 27,5%, passará para 25%. A medida deve ser anunciada nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
"Paulo Guedes anuncia hoje também a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda. É uma ideia inicial. Ele acabou de anunciar. A nossa maior alíquota é de 27,5%. Passaria para 25%", acrescentou.
Em relação ao aumento do IOF, Bolsonaro afirmou que o aumento será de uma "fração mínima", mas não revelou valores.
A elevação, segundo ele, será para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano. O benefício fiscal inclusive beneficia todos os 28 municípios capixabas situados acima do Rio Doce, incluídos na região da Sudene.
"Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta-bomba, contra nossa vontade", disse.
Bolsonaro disse que foi obrigado a aumentar o imposto para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a sanção da iniciativa. "O nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos", disse.
Reportagem da "Folha de S.Paulo" antecipou a possibilidade de aumento da alíquota do IOF sobre crédito pessoal. Nesta sexta, no entanto, Bolsonaro não especificou a abrangência do aumento.
Em uma negociação considerada tensa e difícil, auxiliares do presidente entenderam que o aumento da alíquota para o crédito pessoal seria a melhor solução para cobrir o aumento de gastos com a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
O texto que estende os incentivos foi sancionado parcialmente por Bolsonaro nesta quinta, prazo máximo para a análise presidencial. Ele vetou o trecho que também concedia os benefícios para a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
A alíquota do IOF sobre empréstimos é de 0,38% atualmente mais uma variação diária que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobrança do IOF sobre operações de crédito é diária, correspondente a uma fração do percentual anual.
PREVIDÊNCIA
O presidente participou de solenidade de transmissão de cargo do comandante da Aeronáutica na base aérea de Brasília.
Ele também falou sobre a proposta de reforma da Previdência. Disse que aproveitará o projeto que já está na Câmara e que a colocará em tramitação ainda neste mês.
O projeto valeria até 2030, mas Bolsonaro deu a entender que quer fatiá-lo.
"Tudo aquilo que é para entrar em vigor até o final de 2022, é a última ideia que eu quero ver se a gente consegue colocar em prática para apresentar, apresentar não, compor com o Parlamento, já que a resposta está lá", afirmou.
Segundo ele, vai se propor estabelecer idade mínima de 62 anos para os homens no final de 2022 e de 57 para as mulheres.
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