> >
Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro

Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro

A abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias de governo, estabelecidas pelo novo ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 19:13

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. (Valter Campanato | Agência Brasil)

O governo Jair Bolsonaro planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas à cadeia do turismo para instalação de hotéis e atrações, como parques temáticos, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A abertura de áreas especiais de interesse turístico, com benefícios tributários e facilidades para licenciamento, é uma das três prioridades para os 100 dias de governo, estabelecidas pelo novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado licenciado pelo PSL de Minas Gerais.

"A gente tem a intenção de criar pelo menos uma área em cada um dos 26 Estados e também no Distrito Federal, atraindo o capital e o investimento. Isso é uma ação prioritária", disse.

O ministério vai encampar o projeto de lei do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que prevê a criação de áreas especiais para desenvolvimento turístico, com suspensão do pagamento de impostos e contribuições na aquisição de equipamentos a serem empregados na infraestrutura. O senador propõe a isenção de Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

O ministro afirmou, porém, que a definição dos tributos a serem zerados ou reduzidos depende de estudos com o Ministério da Economia e que o Ministério do Meio Ambiente deverá opinar sobre a desburocratização dos licenciamentos de empreendimentos. "Temos que fazer uma câmara de discussão com o Ministério da Economia, e pode ser que algumas dessas áreas precisem de intervenção do Meio Ambiente", explicou Antônio.

Os locais ainda não foram selecionados, mas uma das ideia em estudo é aproveitar regiões com infraestrutura já estabelecida com parques, como o Beto Carrero World, em Santa Catarina, e o Beach Park, no Ceará. Outro critério é a proximidade com aeroportos e portos.

O ministro quer ainda adotar o modelo do México, que transformou a região de Cancún. Segundo dados do ministério, o balneário no Caribe injeta U$ 12 bilhões anuais na economia mexicana, o dobro da receita em todo o Brasil. A balança comercial do gasto turístico fica em US$ 18 bilhões enviados por brasileiros no exterior contra US$ 6 bilhões deixados no País por turistas.

O ministério estabeleceu ainda como prioridades a transformação da autarquia Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência de promoção, para facilitar contratações e parcerias com a iniciativa privada. A promoção do Brasil no exterior como destino internacional é um dos principais entraves, e o orçamento para a atividade foi reduzido na Embratur.

O ministro relatou que vai se empenhar para aprovação no Congresso da medida provisória que autoriza a abertura total do capital das empresas aéreas a investidores estrangeiros. O governo espera aprovar rapidamente a medida provisória, assinada em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer.

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais