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Aposentadoria com tempo especial cai 6%

Sistema permite benefício ao trabalhador que completa 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre

Sistema permite benefício ao trabalhador que completa 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre
Sistema permite benefício ao trabalhador que completa 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre
Foto: Reprodução

O número de trabalhadores com direito à contagem de tempo especial por insalubridade recuou 6,03% desde o início da crise econômica, ao passar de 706,3 mil, em 2014, para 663,7 mil, em 2017, de acordo com dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

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O cálculo considera as contribuições de empregadores cujos funcionários trabalham expostos a ambientes com risco à saúde e, por isso, podem ter direito à aposentadoria especial, permitida ao trabalhador que completa 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre.

O período exigido para a concessão do benefício varia conforme o tipo de risco.

A redução dos postos de trabalho com carteira assinada e o aumento do trabalho informal podem explicar os números, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.

"A diminuição na quantidade de pessoas com direito à contagem de tempo especial não significa que tenha havido redução dos riscos à saúde do trabalhador", diz Adriane. "Esse número pode ser uma consequência da queda do emprego formal no país."

Entre 2014 e 2017, os trabalhadores sem carteira assinada passaram de 36,1 milhões para 37,3 milhões.

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Para ser automaticamente computada pela Previdência, a informação sobre a exposição do trabalhador ao ambiente nocivo depende do recolhimento do adicional sobre o salário para custeio de aposentadorias especiais, o que só é possível quando há vínculo formal de emprego.

 

Trabalhadores expostos a agentes nocivos que não tiveram essa situação regularizada na Previdência podem recorrer a outros meios para exigir o tempo especial ao INSS, como a apresentação da carteira profissional (para atividades desempenhadas até 1995) ou do formulário que atesta as condições de trabalho.

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