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As perspectivas para o Brasil nos Brics em 2019 e 2020

No tabuleiro das relações internacionais, o Brasil exerce uma posição fundamental pelo seu trânsito livre entre as potências do ocidente e do oriente, bem como tem influência estratégica no chamado mundo em desenvolvimento

José Nantala Bádue Freire, especialista em direito civil
José Nantala Bádue Freire, especialista em direito civil
Foto: Divulgação

O Brasil é um país de grande relevância internacional, independentemente de quem o governa. Sua demografia, território, diversidade cultural, potencial energético e riquezas naturais, além de outros fatores que independem da orientação político-econômica dos seus governantes, sempre o manterão como um dos grandes focos de interesse de qualquer analista ou governante ao projetar sua política externa.

No tabuleiro das relações internacionais, o Brasil exerce uma posição fundamental pelo seu trânsito livre entre as potências do ocidente e do oriente, bem como tem influência estratégica no chamado mundo em desenvolvimento. E este ativo precisa ser muito bem manejado (e aprimorado) pelos nossos governantes, visto que foi construído e conquistado durante décadas pelos esforços diplomáticos. Ameaçá-lo com guinadas bruscas à esquerda ou à direita, sem dúvida, pode fazer muito mal à voz do nosso país e ao que dele se espera na comunidade internacional como ela é (ora sincrônica, ora anacrônica e sempre idiossincrática). Faltar com o devido cuidado pode atingir gravemente parcerias importantes que, apesar dos pesares econômicos dos últimos anos, vêm sendo primordiais, pelo menos, para o resultado da nossa balança comercial, seguidamente superavitária de 2001 a 2018, com a exceção do ano de 2014.

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Não é de hoje que o multilateralismo, infelizmente, se encontra em crise. Os principais organismos multilaterais, como são os casos da ONU e da OMC, por exemplo, são tidos por muitos como enfraquecidos em virtude do recrudescimento das iniciativas unilaterais e parcerias estratégicas temáticas, que são empreendidas à margem do foro multilateral, dada a própria “crise existencial” instalada no sistema.

Este cenário traz uma nova importância às parcerias encetadas pelos países e, no caso do Brasil, torna o agrupamento Brics ainda mais relevante para a sua política externa. Somados, os Brics têm cerca de 25% do território global e mais de 40% da população do planeta. Além disso, todos são lideranças incontestáveis em suas regiões, sem falar na China, que despontou como segunda economia do mundo e principal parceira comercial do Brasil atualmente, controlando, inclusive, cerca de 10% da geração de energia no Brasil (o que virou alvo de preocupação declarada do presidente Jair Bolsonaro). Parece óbvio, portanto, que ampliar as oportunidades com um grupo de países desta envergadura deve estar, sempre, no topo das prioridades do governo brasileiro.

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Este ambiente de mudanças importantes que o País vivencia no momento (e que, embora relevantes, não são tão radicais assim) deve trazer novas perspectivas com relação à atuação do Brasil junto aos Brics. E tais perspectivas, se pautadas pelo sempre necessário pragmatismo, poderão ser muito bem aproveitadas pelo novo governo que, inclusive, assumirá a presidência dos Brics a partir da próxima cúpula, que deverá ocorrer nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em Brasília.

Outro ponto relevante a ser considerado pelo atual governo neste ano está no fato de o Brasil indicar, em 2020, o próximo presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (instituição financeira vinculada aos Brics e também conhecida por sua sigla NDB – New Development Bank). A presidência de uma instituição financeira como esta, que tem como principal foco o investimento em grandes projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento (o NDB vislumbra atuar em projetos para além daqueles oriundos de seus cinco fundadores) não é apenas uma responsabilidade para o País como, ao mesmo tempo, uma valiosíssima oportunidade para demonstrarmos que podemos alçar voos muito mais altos no exercício de posições de grande relevância nas instituições internacionais, inclusive naquelas em que sempre pleiteamos maior participação, como são os casos do FMI e do próprio Conselho de Segurança da ONU.

É claro que evoluir nas relações bilaterais com outros parceiros importantes do Brasil, como são os casos da União Europeia e dos EUA, é algo desejável e salutar por parte do novo governo, como vem sendo sinalizado pelo governo. Contudo, estas negociações devem ser pautadas pelo necessário pragmatismo e muito atentas aos compromissos assumidos com a China, a Argentina e outros parceiros, para que não acabemos nos intrometendo na guerra comercial alheia e, no fim, nos sobrarem mais sopapos do que recompensas.

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