Decisão da Justiça Estadual de Minas Gerais obriga a Vale a suspender o depósito de rejeitos em barragens ligadas à mina de Brucutu, a maior da mineradora naquele Estado. A planta produz cerca de 30 milhões de toneladas de ferro por ano e está no Sistema Sudeste, um dos responsáveis por abastecer as usinas de pelotização de Tubarão, em Vitória, no Espírito Santo.
Fontes ligadas ao setor afirmam que a determinação deve afetar as atividades portuárias, reduzindo o volume de minério de ferro que é exportado pelo terminal capixaba. Porém não deve ter impacto na produção de pelotas, a principal atividade da companhia no Estado.
Apesar de a medida e a desativação de dez barragens reduzirem em 70 milhões de toneladas a produção de minério pela companhia, restarão 40 milhões de toneladas que poderão ser destinados para a pelotização, de acordo com analistas do setor de mineração.
A ordem judicial é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Em comunicado, a Vale disse que a empresa foi proibida de praticar qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos das barragens.
A mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo, integra o Complexo de Minas Centrais. No local, parte da produção é úmida, com a formação de lama, semelhante a que atingiu Brumadinho. Uma pequena fatia é resultado de processo a seco, atividade que poderá ser mantida pela empresa.
Segundo a Vale, entre as barragens atingidas pela ordem judicial três unidades a montante, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III já estavam no plano de descomissionamento. As demais estruturas (Menezes II, Captação do Mato, Dique B, Taqueas), de acordo com a companhia, são convencionais. Têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos, à exceção da barragem de Laranjeiras.
JUSTIFICATIVA
Em nota, a mineradora disse que as barragens estão devidamente licenciadas e têm seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens. A empresa disse que vai recorrer da decisão.
Para especialistas do setor, a decisão pode ter sido tomada de forma emocional, sendo algo possível de se reverter nos tribunais superiores.
Um dos motivos é que as barragens ativas dessa mina não estão entre as que apresentam o maior risco de rompimento e por isso não fizeram parte do anúncio de descomissionamento da semana passada.
A ação contra a Vale corre na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte. A Justiça Estadual e o Ministério Público de Minas foram procurados, mas não deram detalhes já que o processo que corre em sigilo.
Diante do quadro, as ações da mineradora na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, encerram o dia de ontem em queda, com desvalorização de 3,9%. (Com agências)
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