Falta de pessoal eleva espera por benefício no INSS

Tempo de análise é impactado pela aposentação de servidores

Uma verdadeira debandada de pessoal tem sido vivida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil e ainda com mais intensidade no Espírito Santo. Cada vez mais nos últimos meses servidores do órgão tem procurado se aposentar, movimento que deve ser ainda maior neste ano, uma vez que, atualmente, metade dos 538 funcionários da Previdência no Estado já tem condições (idade e tempo de contribuição) para se aposentar. Com isso, o tempo para a análise e concessão de benefícios deve aumentar.

Segundo estimativa da Gerência Executiva do INSS em Vitória, até abril, mais de 130 servidores estarão aposentados, o que representa 24% do quadro de ativos atual. Essas baixas devem agravar o já delicado déficit de pessoal, que faz com que hoje, dos cerca de 500 requerimentos que o órgão recebe diariamente (que inclui todo tipo de benefícios e auxílios), a capacidade de análise diária seja de 100 processos. Se o impacto da saída de servidores for o mesmo refletido nesse tempo de análise, ele deve cair para cerca de 76 por dia.

O reflexo dessa crise deve ser refletido também no tempo médio para concessão de benefícios no Estado. Apesar da média prevista em lei ser de 30 a 45 dias, o tempo médio no Espírito Santo é de 52 dias, e se a mesma proporção (de 24% de baixas) for repetida, deve subir para 64 dias. O problema maior é que, apesar da média, esse tempo para conseguir um benefício costuma ser bem maior. Segundo segurados e fontes do próprio INSS, esse período em muitos casos chega a cinco meses, justamente pela falta de pessoal.

“Isso deve se agravar muito com essas aposentadorias. Aliás, hoje, os próprios servidores que pedem o benefício relatam que a demora para a concessão está sendo entre três e cinco meses”, afirma Willian Aguiar Martins, diretor da Secretaria de Administração do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindprev-ES).

RISCOS

No país, o risco do apagão de mão de obra é tamanho que pode levar ao fechamento de agências da Previdência. Outro impacto é o aumento, ano após ano, dos gastos extras com correção monetária e juros, já que, após extrapolados os 45 dias de tempo máximo para concessão, o INSS precisa pagar o valor retroativo corrigido e com juros. Como cada vez a espera aumenta, maior esse gasto.

Hoje, o INSS tem em todo país 31.572 servidores na ativa. Desse total, 10.804, mais que um terço do total, já têm condições de se aposentar. Só nos primeiros dias de 2019, a aposentadoria de servidores do órgão quadruplicou em relação ao ano passado.

O movimento é explicado por uma regra que permite a incorporação de gratificações ao benefício a partir deste ano e por incertezas a respeito da criação de um bônus de produtividade, prometido pelo governo, mas ainda não oficializado.

Uma lei de 2016 garantiu aos funcionários que entrassem com o pedido de aposentadoria a partir deste ano incorporassem 100% da gratificação por desempenho ao benefício. Por isso e pelo elevado número de servidores em condição de se aposentar, a saída em massa para esse ano era esperada.

MEDIDAS

Para tentar conter o impacto do crescente déficit de servidores na prestação de serviços, o INSS informou que está tomando medidas, como a limitação do horário de atendimento espontâneo, que passou a ser das 7 às 13h, deixando o turno da tarde apenas para atendimentos agendados, com mais tempo para a análise e concessão dos benefícios.

O órgão ressaltou que já vem implementando ações para melhorar o acesso ao Meu INSS e o 135, e que iniciou ações de melhoria na aplicação que, até o fim do ano, proporcionará mais celeridade na resposta.

"SÓ NOVO CONCURSO RESOLVE", DIZ SINDICADO

O risco de comprometimento dos serviços em função da corrida pela aposentadoria de servidores do INSS só será superado se houver um amplo concurso público para o órgão, avalia o diretor de Administração do Sindprev-ES, Willian Aguiar Martins.

“Só um novo concurso resolve o problema, para recompor o quadro de servidores. O último tem tanto tempo que o cadastro de reserva já venceu e não dá para chamar mais. Hoje, os servidores do INSS acabam numa situação de acúmulo de função em um serviço que é desgastante e estressante. Então, quem tem tempo não vai ficar esperando. Nem mesmo o abono permanência no serviço público, que o governo oferece para o servidor continuar, vai conseguir manter os trabalhadores”, disse.

Para além dessa situação, há o “incentivo” das incorporações de gratificações. Para mitigar esse quadro, o próprio INSS propôs duas medidas para reter esses servidores trabalhando, já que não há previsão de concursos públicos para a área. Uma delas é permitir o teletrabalho (home office).

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A outra é a criação de um bônus de produtividade, de R$ 60 por processo concluído. A estimativa de técnicos do órgão é que o benefício poderia aumentar a remuneração desses funcionários em até R$ 3 mil. Uma medida provisória para permitir o bônus deve ser editada nos próximos dias.