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Após 16 anos de idas e vindas nas obras, há exato um ano o novo Aeroporto de Vitória era inaugurado. Mas a novela envolvendo o terminal parece não terminar. O novo capítulo dessa história é a tão esperada internacionalização. Ainda não há previsão de quando Vitória terá o seu primeiro voo comercial para o exterior.
A expectativa é que o processo seja finalizado antes da nova concessionária Zurich Airport assumir a administração do sítio aeroportuário. Porém, tudo vai depender se a burocracia vai permitir.
De acordo com a Infraero, as instalações do Eurico de Aguiar Salles já estão aptas para receber operações internacionais. Porém, ainda falta a liberação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que deve acontecer em julho.
A Anac, por sua vez, informa que precisa de relatórios da Polícia Federal, da Anvisa, da Receita Federal e do Ministério da Agricultura, antes de autorizar a internacionalização.
O setor responsável por fazer o contato entre a Anac e os demais órgãos que devem elaborar os relatórios é o Subcomitê de Internacionalização de Aeroportos da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuária (Conaero), vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
Segundo esse subcomitê, atualmente o terminal de Vitória está em processo de alfandegamento pela Receita Federal, sendo aguardada a emissão do ato declaratório. A Anvisa, o Ministério da Agricultura, a Polícia Federal e a própria Receita Federal emitiram pareceres favoráveis prévios, pois o aeroporto já é alfandegado para cargas aéreas.
Após o alfandegamento pela Receita Federal, o processo será encaminhado à Anac, para habilitação do aeroporto como internacional para o tráfego de passageiros e posterior comunicação ao Comando da Aeronáutica para inclusão nas informações aeronáuticas, informou o setor, sem estabelecer um prazo para o término dos envios dos documentos.
Já a Anac informou que, após receber todos os documentos, tem um prazo de dois meses para analisar o processo e emitir a decisão.
Por fim, ainda caberá às empresas aéreas definirem os destinos internacionais. Até o momento, somente a Gol demonstrou interesse numa rota internacional: de Vitória a Buenos Aires.
A Gol mantém seu interesse em operar na rota Vitória Buenos Aires, mas aguarda adequações de infraestrutura no aeroporto para voos internacionais, informou, por meio de nota.
CONCESSÃO
No dia 15 deste mês, a Zurich Airport arrematou a concessão do Eurico de Aguiar Salles. A assinatura do contrato é estimada para julho. Depois disso, haverá um período de transição de 125 dias, segundo informou a Infraero. Somente após esse período é que a Zurich assumirá totalmente as atividades no Eurico Salles.
A empresa suíça pagou R$ 437 milhões pelo direito de operar os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ) pelos próximos 30 anos. A empresa também vai pagar 8,8% sobre o valor arrecadado nos aeroportos. Atualmente, a empresa suíça opera outros sete aeroportos em todo o mundo dois deles são no Brasil: em Florianópolis e em Belo Horizonte.
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