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Bolsonaro pode assinar MP que facilita abertura de empresas esta semana

Bolsonaro pode assinar MP que facilita abertura de empresas esta semana

MP da liberdade econômica, como é chamada, pode ser assinada na terça (30). Governo também trabalha com aprovação da Nova Previdência no 1º semestre

Publicado em 28 de abril de 2019 às 23:42

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Texto da Previdência deve ser aprovada na Câmara no 1º semestre, diz Onyx Lorenzoni. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (28), após um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, que mantém a previsão de que a reforma da Previdência será aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre. Além disso, ele falou que o presidente deve assinar na terça-feira (30) uma medida provisória (MP) que facilita a abertura de empresas.

Onyx revelou que o principal tema da sua conversa com Bolsonaro foi a medida provisória que ele apelidou de “MP da liberdade econômica”, que deve ser assinada nesta semana pelo presidente. Sem entrar em detalhes, Onyx afirmou que a ideia é “facilitar a vida das pessoas”.

“É uma simplificação. Tem um princípio constitucional que vamos descrever e enfatizar nessa medida provisória”, afirmou Onyx. “Desde que o Brasil é Brasil, sempre que o cidadão chega diante do governo para fazer qualquer coisa, é aquele monte de atestado, fotocópia e autorização. Vamos criar um trabalho e provavelmente na terça deve estar pronto para o presidente assinar. É para facilitar a vida das pessoas, para abrir seu negócio, para trabalhar, para produzir renda, gerar emprego”, reiterou.

Sobre a tramitação da reforma da Previdência, o ministro justificou o otimismo elogiando a Comissão Especial que tratará do tema. “Eu mantenho a previsão (de aprovação no primeiro semestre) por duas razões muito importantes. Primeiro, o cara lá de cima está sempre com a gente. Segundo, pelos nomes que a gente viu lá na Comissão Especial. Acho que nós vamos conseguir, sim, trabalhar isso, porque o projeto da Nova Previdência não é para o governo Bolsonaro, é para o país. O Brasil é que precisa dele”, disse Onyx.

Onyx também minimizou as críticas a respeito da falta de articulação do governo, dizendo que as ações de Bolsonaro são vistas com desconfiança desde a campanha eleitoral. O ministro falou ainda que a relação com presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi retomada.

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Já o presidente Bolsonaro voltou a defender a Previdência: “sem muitas modificações”, o governo poderá fazer mais pela população”, escreveu no Twitter. “Com a Nova Previdência sem muitas modificações, poderemos mais, descentralizando poder, beneficiando Estados e municípios”.

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