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Apesar de a economia ainda não ter se recuperado totalmente da crise, os gastos públicos com pessoal, isto é, para pagamento de servidores em atividade e aposentados, voltou a crescer. No ano passado, a despesa com ativos e inativos no Espírito Santo cresceu 4,9% em relação ao ano anterior, mais que o dobro da economia capixaba. Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no ano foi de 2,4%, segundo o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Essa alta acima da média nacional de 2,9% fez com que o Estado fosse o 8º que mais viu crescer sua folha de pagamento com servidores estaduais. Os dados são Indicadores de Gastos com Pessoal, divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O aumento do gasto com pessoal de 2017 para 2018, em números corrigidos pela inflação, foi de cerca de R$ 332 milhões. Ao todo, o governo do Estado, Poderes e órgãos desembolsaram R$ 7,11 bilhões para pagar o funcionalismo. Em 2017, foram R$ 6,78 bi.
A situação, aliás, se repetiu na maioria do Brasil. Em 17 das 23 Estados pesquisados, houve elevação no gasto com pessoal.
Assim como no resto do país, no caso capixaba o maior crescimento se deu nas despesas com inativos, que subiram 7,1%. A folha de aposentados aumentou de R$ 2,62 bilhões para R$ 2,81 bilhões em 2018, uma alta de R$ 188 milhões.
Em todo o país, estamos vendo uma grande quantidade de novos aposentados. Um número que cresce cerca de 6% ao ano. Reflexo, em grande medida, do ciclo de contratações de servidores públicos ocorrido nos anos 1980 e nos anos 1990, analisa Cláudio Hamilton Santos, um dos autores do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea.
ANO ELEITORAL
Apesar dos inativos representarem a maior fatia desse aumento, chama mais a atenção, segundo Cláudio, o fato de vários Estados, incluindo o Espírito Santo, terem apresentado elevações nos gastos com ativos, o que não vinha ocorrendo em anos recentes.
Por aqui, a despesa com servidores em atividade cresceu 3,4%, o que dá cerca de R$ 145 milhões em 2018, de acordo com dados do Ipea. Esse aumento no último ano de governo acaba sendo comum porque normalmente os governadores deixam para fazer coisas boas no último ano, como contratar e dar algum reajuste que vinha sendo postergado, destaca Cláudio.
O especialista lembra ainda que conter o aumento dessas despesas acaba sendo algo difícil, mas esse crescimento acima do PIB é perigoso. Os governadores conseguem controlar salários de entrada de novas pessoas e quanto a abertura de concursos, mas não podem demitir servidor efetivo, não pode mexer em plano de carreira e nem controlar quando esse pessoal vai se aposentar. Só que esses crescimentos acima do PIB são insustentáveis e perigosos para as contas públicas.
Diante do tempo ainda nebuloso na economia, o pesquisador do Ipea ressalta que os governos precisarão seguir agindo com responsabilidade. Entre os pontos, ele recomenda reposições no quadro de pessoal cirúrgicas, quando realmente for necessário; a possibilidade de fechar contratos de gestão com a iniciativa privada, como na área da saúde; e que qualquer mudança nas políticas salariais seja pensada a longo prazo.
CONFORMIDADE
Segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, em 2019 está sendo feito um controle rígido com gastos com pessoal e custeio tanto pela questão da Lei de Responsabilidade Fiscal como pelas obrigações assumidas no refinanciamento da dívida com o governo federal, cita, em referência ao teto estipulado pela União para que o Estado não eleve essas despesas acima da inflação em 2018 e 2019 (usando média de 2016). Ele ressalta ainda que uma câmara para acompanhar gastos foi criada.
Quanto à elevação dos valores em 2018, Duboc afirma que eles ficaram dentro do crescimento da receita corrente líquida, que foi de 10,5%, e que refletiram um reajuste de 5% concedido a servidores, além do próprio crescimento vegetativo da folha. O governo ainda informa que os números consolidados de 2018 apontaram um aumento de 6,26% nos gastos com inativos e de 5,76% com ativos.
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