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MPF denuncia presidente da Kia por uso de documento falso no ES

MPF denuncia presidente da Kia por uso de documento falso no ES

Outras seis pessoas foram denunciadas; grupo é acusado de usar escrituras falsas diante da Receita Federal

Publicado em 24 de abril de 2019 às 18:21

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Os acusados teriam emitido e utilizado três escrituras falsas de imóveis diante da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória. (Ricardo Medeiros)

Sete pessoas, dentre elas o presidente da KIA Motors do Brasil (Brazil Trading Ltda.), foram alvo de denúncia do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) recebida pela Justiça no dia 8 de abril. Os acusados teriam emitido e utilizado três escrituras falsas de imóveis diante da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória. 

O objetivo com o uso dos documentos, em quatro situações distintas, seria o de obter benefícios tributários ilícitos em favor da empresa do ramo automobilístico, acabando por trazer prejuízo aos cofres públicos. Além do presidente da KIA, José Luiz Gandini, o diretor administrativo, Edison Ruy, também esteve envolvido no esquema, segundo a denúncia. Os demais denunciados são Amaro de Araújo Pereira, Arnaldo Córdova Duarte, José Alcântara da Gama, Manoel Fagundes Nunes e Carlos Alberto de Oliveira.

Os envolvidos respondem pelos crimes de formação de quadrilha e uso de documento público falso, sendo que as escrituras teriam possibilitado a incorporação de imóveis inexistentes, falsamente situados no estado do Piauí, ao patrimônio da montadora de veículos em 2010. As propriedades rurais fictícias receberam os nomes de "Fazenda Curral", "Fazenda Boa Esperança" e "Fazenda Bezerra", as quais, juntas, valeriam o montante de R$ 300 milhões.

A OBTENÇÃO DAS ESCRITURAS

Segundo a denúncia, para obter os documentos falsos, os dois integrantes do alto escalão da montadora, Edison Ruy e José Luiz Gandini, teriam contratado serviços de outros envolvidos mediante o pagamento de R$ 60 milhões. Os contratados, Amaro de Araújo Pereira Filho e Arnaldo Córdova Duarte, teriam então subcontratado os demais suspeitos para executarem a chamada grilagem das terras. Carlos Alberto, um dos envolvidos, atuou como responsável técnico para atestar os limites das fazendas, sendo ele engenheiro agrônomo.

Os imóveis inexistentes serviram, de início, para adquirir uma restituição de tributos no montante de R$ 440 milhões, como se a empresa houvesse pagado valor indevido em situação anterior. Em outros momentos, as escrituras serviram para compensar quantia fiscal devida em mais de R$ 210 milhões, tendo deixado de recolher o valor cabível aos cofres; e para garantir dívida de R$ 253.500.950,13 com a União, usando os imóveis em hipoteca.

As fraudes foram finalmente apuradas pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, que acabou por cancelar as matrículas das propriedades rurais.

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