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Produtores rurais do ES voltam a ter desconto na conta de luz

Produtores rurais do ES voltam a ter desconto na conta de luz

Decreto do governo dá desconto na tarifa de energia. Isso deve baratear em 43%, em média, a conta para quem faz irrigação e ou atua com aquicultura

Publicado em 4 de abril de 2019 às 17:43

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(Gazeta Online)

Produtores rurais que têm plantação irrigada ou trabalham com aquicultura voltam a ter o desconto na conta de luz apelidado de "Tarifa Verde". Novo decreto do governo federal possibilita um desconto na tarifa de energia e, com isso, a fatura deve ficar, em média, 43% mais barata para esse grupo. O decreto publicado nesta quinta-feira (04) possibilita que até 20.664 mil propriedades rurais no Espírito Santo tenham parte da tarifa de luz subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

De acordo com a Luz e Força Santa Maria, 7.229 produtores rurais atendidos pela rede de distribuição da empresa serão beneficiados com o decreto. Já a EDP informou que 13.435 pessoas utilizam o benefício no Estado.

O novo texto modifica o decreto publicado pelo governo Temer, no apagar das luzes do seu mandato, no dia 28 de dezembro do ano passado. O documento previa que os descontos concedidos às unidades de consumo rural fossem gradativamente eliminados em cinco anos. Além disso, ele vetou o acumulo de benefícios na conta de energia.

Com a medida valendo, desde o início do ano a bancada ruralista se movimentava para modificação da lei, o que ocorreu oficialmente nesta quarta-feira. De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristiana, os produtores rurais que se encaixarem nas regras terão desconto médio de 43% no valor da energia.

Por lei, os subsídios do governo garantem descontos que variam entre 10% e 30% nas tarifas, dependendo do grupo, apenas por se tratar de propriedades rurais. Além disso, o usuário da Tarifa Rural Noturna - quando a irrigação é feita no período noturno - tem desconto de até 90% no valor da conta.

Apesar das mudanças no texto, o governo federal manteve o tópico que falava da extinção dos subsídios de forma escalonada ao longo dos próximos cinco anos.

CUSTO AO GOVERNO

Segundo informações do jornal "O Estado de S. Paulo", no total, o orçamento de subsídios no setor elétrico deve somar R$ 20,2 bilhões neste ano e já representa 9,3% da conta de luz dos consumidores. Só a agricultura gera despesa de R$ 3,4 bilhões por ano aos cofres da União, o que representa 17% do total destinado para subsidiar o setor.

DECRETO DE TEMER

O decreto publicado pelo governo Temer, em dezembro de 2018, determinou a redução em 20% ao ano no valor de subsídios até que os benefícios chegassem a 0%, em cinco anos. A previsão era que em 2023 a "Tarifa Verde", como é chamada, não existiria mais.

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