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19 cidades onde empresa é aberta em apenas um dia

19 cidades onde empresa é aberta em apenas um dia

Redução de burocracia tem ajudado empreendedores no Estado

Publicado em 25 de maio de 2019 às 22:07

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Bernadete Vaz realizou o sonho de abrir uma loja de roupas em Viana com rapidez e sem burocracia. (Naiara Gomes/Prefeitura de Viana)

Sonho de muitos capixabas, abrir o próprio negócio em alguns lugares pode ser um processo desgastante, demorado e caro. Excesso de documentação, longo tempo de espera e andanças de porta em porta em órgãos públicos para obtenção das licenças necessárias são algumas das situações com as quais empreendedores acabam se deparando. Mas em algumas cidades do Espírito Santo essas dificuldades ficaram no passado.

Levantamento da última edição do Anuário Espírito Santo, da Rede Gazeta, mostra que em pelo menos 19 municípios capixabas já é possível constituir uma empresa em apenas um dia de forma simples e eficiente.

Em nove deles, a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a liberação dos alvarás de funcionamento e da vigilância sanitária chega a ser imediata: Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Irupi, Itapemirim, Nova Venécia, Pinheiros, Sooretama e Viana.

Já em outras 10 cidades esses documentos são liberados, em média, em até 24 horas para micro e pequenas empresas: Água Doce do Norte, Alegre, Baixo Guandu, Cariacica, Guarapari, Itarana, João Neiva, Piúma, Ponto Belo e Presidente Kennedy. Esses números podem ser ainda maiores uma vez que várias prefeituras não informaram seus prazos ao Anuário.

Essa rapidez nas liberações, o que há pouco tempo parecia utopia, é facilmente compreendida quando vemos as iniciativas desses municípios. Redução da papelada, automatização de processos e até centros integrados de atendimento e consultoria ao empreendedor são algumas das práticas que estão funcionando bem.

Simplificação

Uma das ações comuns entre as cidades mais rápidas está a implantação do Simplifica-ES, projeto do governo do Estado que integra em um único sistema os processos dos municípios com os de órgãos como a Junta Comercial, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e a Vigilância Sanitária. Tudo é feito de forma digital e rapidamente.

Uma das cidades que aderiu ao sistema foi Viana, na Grande Vitória. De acordo com o prefeito Gilson Daniel, isso tem facilitado o empreendedorismo na cidade. “Publicamos um decreto que estipula quais atividades são de baixo risco e essas tem o alvará imediatamente. É algo importante visto que as micro e pequenas empresas são a mola propulsora do crescimento dos municípios, por isso fazemos essa aposta”.

Em Viana, Bernadete de Oliveira Vaz foi uma das empreendedoras que não encontrou dificuldades para abrir sua loja de roupas no bairro Marcílio de Noronha, pelo contrário: “Foi tudo rápido, tranquilo e sem burocracia. Isso acabou me ajudando a realizar meu sonho de ter meu negócio. Comecei como sacoleira e agora sou dona de loja. Já até reformei o espaço e está muito bonito”, conta.

Um só local

Outra aposta de muitas cidades é a criação de centros onde quem quer abrir uma empresa encontra de tudo: setor de registro, de licenciamento, de tributos, de crédito, e até orientação financeira para empreender.

Um dos municípios que fez essas aposta é Cariacica, que criou a Casa do Empreendedor, com vários serviços e processos eletrônicos. “Temos também uma unidade dessas que é móvel, indo nos bairros prestando assistência. Além disso estamos pensando o pós-abertura, oferecendo cursos e também dando apoio após a constituição do negócio”, afirma o prefeito Juninho.

Mudanças como essas têm feito uma verdadeira revolução em cidades capixabas. Em Itapemirim, o tempo para abertura de uma empresa, que era de 90 dias, hoje é imediato. Já em Nova Venécia, o prazo que chegava a 180 dias agora é de poucos minutos.

INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREGOS E À FORMALIDADE

Facilitar a vida de quem quer empreender e gerar empregos deve ser uma meta das administrações públicas em todas as esferas, segundo especialistas, uma vez que todo mundo sai ganhando. O empresário, que gera riqueza e cria empregos; a administração pública, que passa a arrecadar mais com impostos; e a própria economia, que gira em um ciclo virtuoso de crescimento.

Ter a possibilidade de abrir uma empresa rapidamente, na avaliação do consultor empresarial João Luiz Borges de Araújo, estimula o desenvolvimento de uma cidade. “O que move um local são as empresas e ajudá-las reduzindo o excesso de burocracia é uma injeção de ânimo no empresário para abrir, ampliar e contratar. O empreendedor quando tem uma ideia quer colocá-la em prática rápido. E quando esbarrar em uma burocracia, é como jogar um balde de água fria, que pode levá-lo até a desistir da ideia”.

Risco

Esse risco, segundo o economista Ricardo Paixão, pode impactar a economia como um todo, já que esse empreendedor pode optar por ir para a informalidade, gerando também postos de trabalho informais e não recolhendo tributos.

“Quando se tem uma excessiva estrutura burocrática, isso incentiva a informalidade. Essa pessoa não tem o amparo legal nem contribui pagando impostos e criando vagas de carteira assinada. É ruim para todo mundo. Já quando se sabe que é possível viabilizar um negócio de forma rápida, é um incentivo sim a abertura de negócios e também a formalização de algumas atividades que já existem”, frisa.

Além da necessária preocupação em ajudar quem queira abrir um negócio a fazer isso de forma rápida, os especialista pontuam ainda a importância de se dar um apoio a esse empresário após a constituição da sua firma.

“Não é só abrir”, destaca Ricardo Paixão, que complementa: “É preciso oferecer capacitação ao empreendedor, que até tem sonhos maravilhosos, mas não consegue viabilizá-los. Como ele não tem condições de contratar um especialista, acaba abrindo e levando. Mas por isso temos muitos negócios que não superam o primeiro ano de existência”.

Já João Luiz acredita que as prefeituras podem ajudar com estudos econômicos que deem suporte nas decisões. “Preparar uma cartilha com informações da cidade como o porte de empresas, movimentação financeira e renda per capita pode ser uma fonte de consulta importante”, frisa.

BOAS PRÁTICAS DAS CIDADES MAIS RÁPIDAS

ÁGUA DOCE DO NORTE

Aderiu ao Simplifica-ES, sistema integrado com órgãos estaduais que permite a liberação em até 1 dia. “Com essa agilidade e o fato do município ser pequeno, que a gente conhece todo mundo, faz a análise ser rápida”, contou o secretário da Fazenda, Juca de Oliveira.

ALEGRE

Implantou a Sala do Empreendedor, com setores necessários para a abertura de empresas em um mesmo local; aderiu ao Simplifica-ES; e fez revisões na legislação para dar agilidade na criação de micro e pequenas empresas e no licenciamento ambiental.

ANCHIETA

Criou o programa “Anchieta Criativa e Empreendedora” com medidas como redução de burocracia, simplificação e acesso a microcrédito e incentivos fiscais, disse o secretário municipal de Desenvolvimento, Marcos Kneip. Também fez uma sala do empreendedor.

BAIXO GUANDU

Com a adesão ao Simplifica-ES, segundo a secretária de Desenvolvimento, Luciane Cardoso, o CNPJ é gerado em 15 minutos e o alvará provisório é liberado em cerca de 24 horas dependendo da atividade.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Criou uma comissão de desburocratização e tem feito ações como sistema integrado, lei geral de micro e pequenas empresas, 10 medidas contra a burocracia proposta pela Findes e melhorias nos fluxos de processos. O município também está ampliando a Sala do Empreendedor, que ofertará vários serviços em um só local.

CARIACICA

Criou a Casa do Empreendedor e oferece esses serviços também em uma unidade móvel nos bairros, com vários processos integrados. “Também temos um curso de formação e capacitação que dá suporte ao empreendedor”, disse o prefeito Juninho.

CONCEIÇÃO DE CASTELO

Não enviou respostas.

GUARAPARI

Fez uma nova classificação de risco que permite a emissão do alvará provisório de seis meses para negócios de baixo risco. Até junho deve aderir ao Simplifica-ES.

IRUPI

Não conseguimos contato.

ITAPEMIRIM

Implantou o Simplifica-ES e criou o “Itapemirim 360”, programa com 15 medidas de desburocratização, como o alvará provisório, redução do tempo de licenciamento ambiental, e atualização de leis. “O que antes demorava 90 dias agora passou a ser em 15 minutos”, afirmou Alcestes Ramos, secretário de Desenvolvimento.

Itarana

Não conseguimos contato com a prefeitura.

JOÃO NEIVA

Em um mesmo espaço é possível encontrar o setor de Tributação e a Sala do Empreendedor, o que possibilita a busca mais rápida de informações para abrir um negócio. A cidade está implantando o sistema Simplifica-ES.

NOVA VENÉCIA

Implantou uma Casa do Empreendedor, que oferece informação, orientação e serviços de forma integrada. Também aderiu ao Simplifica-ES, que fez o tempo para expedição de um alvará cair de 180 dias para a liberação imediata.

PINHEIROS

 

Não conseguimos contato.

PIÚMA

 

Três ações se destacam: a regulamentação da lei geral de pequenas empresas, a criação de uma Sala do Empreendedor e a adesão ao Simplifica-ES. Com as integrações, os processos ganharam mais agilidade.

PONTO BELO

Não conseguimos contato.

PRESIDENTE KENNEDY

Inaugurou uma Sala do Empreendedor, que conta com profissionais para auxiliarem na abertura de registro de microempreendedores individuais.

SOORETAMA

Implantou o Simplifica-ES e extinguiu todo o protocolo de papel. “Tem uma equipe que analisa a viabilidade e, se estiver tudo, rapidamente já liberamos”, disse Francisco Bittencourt, secretário de Tributos e Arrecadação.

VIANA

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Fez a adesão ao Simplifica com liberação de alvarás simplificados para atividades de baixo risco. “Publicamos um decreto que estipula quais negócios são de baixo risco que tem permitido isso”, disse o prefeito Gilson Daniel.

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