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Câmara planeja novo texto para a reforma da Previdência

Câmara planeja novo texto para a reforma da Previdência

Presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos, diz que o relator da PEC vai construir um texto que dará a Câmara a paternidade da reforma da Previdência

Publicado em 18 de maio de 2019 às 00:12

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Diante do embate político entre Congresso e o governo Bolsonaro, a Câmara planeja construir um novo texto para a reforma da Previdência. Mas o presidente da Comissão Especial, que analisa a PEC, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), nega, no entanto, que a Casa vai abandonar a proposta em tramitação para começar tudo do zero.

Em entrevista exclusiva para o Gazeta Online, o parlamentar explica que a intenção dos deputados federais é assumir a paternalidade das reformulações do sistema de aposentadorias.

Ele explica que o motivo dessas mudanças é a incapacidade do governo de conseguir maioria na Câmara para aprovar. “Vamos assumir o protagonismo. O texto será mudado sem qualquer prejuízo para o cronograma. Vamos também manter a economia de R$ 1 trilhão”.

A ENTREVISTA

A Câmara vai apresentar um novo projeto para a reforma da Previdência?

Não vamos começar um novo projeto do zero. A PEC 6 está com o cronograma dela mantido. Agora, o relator receberá uma série de emendas, muitas, algumas que vão propor alterar significativamente o projeto. O que nós decidimos? Primeiro: que a Câmara vai blindar a pauta econômica e que vai assumir o compromisso de alcançar a maioria de votos, já que o governo não tem garantindo essa maioria. Então, o relator vai receber uma série de emendas, ele tem um projeto original do governo, e vai construir um texto, que é o relatório dele. Esse texto vai ser elaborado junto com os deputados para conquistar a maioria, os 308 votos, que o governo tem se mostrado incapaz de conseguir. Mas não é um novo projeto para começar do zero.

Por conta das divergências políticas, a ideia é ter um projeto da Câmara e não votar um texto do Bolsonaro?

A ideia é que a Câmara tenha um protagonismo na definição do texto final. Mas é óbvio que terá como base a PEC 6 porque é ela quem orienta todos os debates. Mas o projeto novo terá duas premissas. A primeira é não comprometer o cronograma previsto. E a segunda é garantir a economia fiscal de R$ 1 trilhão.

Mas vocês contam com uma equipe técnica para avaliar as mudanças que podem ser feitas no texto que vão garantir tanto o cronograma quanto essa economia?

Para garantir a tramitação no prazo, nós da comissão temos dado exemplo de dedicação. Não tem um dia de atraso no processo desde a instalação da comissão especial. Até no dia em que o ministro foi sabatinado na Câmara nós mantivemos a audiência da comissão. Nós estamos perfeitamente dentro do nosso prazo. Em relação às propostas que serão apresentadas pelo relator, só podemos falar disso quando acabar o prazo de emendas, pois ainda não sabemos as mudanças que serão propostas.

Quando termina o prazo para o envio das emendas?

A priori, o prazo terminaria no dia 28. Mas como as audiências públicas da comissão terminam no dia 30, é possível que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerre o prazo para o envio das emendas na mesma data. Depois disso, será aberto o tempo para que o relator construa o texto e apresente para o plenário da comissão.

A apresentação do relatório vai ocorrer ainda em junho?

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