0min de leitura
Com uma despesa previdenciária que corresponde a 15% da receita corrente líquida, o Espírito Santo precisará reestruturar o sistema de aposentadorias e pensões com medidas que vão além das mudanças de regras na concessão de benefícios que serão estabelecidas pela reforma em debate no Congresso. Entre as opções está a venda de ativos, como imóveis, e mesmo a privatização de estatais.
Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, que esteve nesta sexta-feira (03) em Vitória, o aporte desses recursos pode ser uma das saídas para o Estado sanar as despesas explosivas com inativos que vai atingir o pico em 2031.
O Estado, de acordo com ele, tem o quarto pior cenário para a Previdência em todo o país. Existem mais aposentados e pensionistas do que servidores ativos. É um estado envelhecido, que acaba tendo uma despesa previdenciária mais alta que a maioria, explica.
Rolim explica que as novas normas, como o aumento da alíquota de contribuição e a fixação de uma idade mínima, trarão economia de R$ 6,4 bilhões em dez anos. Além disso, a proposta terá efeito, no longo prazo, de 34% no déficit atuarial até o esgotamento total do fundo financeiro, regime que provoca rombo anual de R$ 2,2 bilhões nos cofres estaduais. Porém, de imediato serão necessárias outras intervenções. Uma alternativa também será estabelecer alíquotas extraordinárias para os Poderes e para os servidores.
Compra de vidas
Para que tudo isso ocorra, será imprescindível aprovar, em até seis meses após a promulgação da PEC 6/2019, um plano de readequação de débitos, na Assembleia Legislativa.
Essa lei estadual vai permitir inclusive que o Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) faça uma operação chamada compra de vidas, transferência de servidores do fundo financeiro (deficitário) para o plano previdenciário (superavitário).
Será usado o dinheiro que sobra, recurso que não é necessário para pagar a aposentadoria de quem está vinculado ao fundo previdenciário, que neste ano apresenta saldo positivo de R$ 3,6 bilhões. Conforme o Gazeta Online revelou em 2017, 1.324 aposentados e pensionistas foram trocados de um regime para outro.
A expectativa é que o lucro do fundo previdenciário fique ainda maior com a reforma. A nova regra aumentará o percentual de contribuição de 11% para 14% de todos os servidores dos Estados . Esse aumento de receita vai criar um colchão ainda maior que será importante para o Estado cobrir parte do rombo anual.
Ajuste fiscal
Rolim explica que o quadro do Espírito Santo só não é pior por causa do ajuste fiscal que foi feito nos últimos anos. Além do controle de gastos, a segregação de massa, com um fundo capitalizado, já foi uma grande medida para dar sustentabilidade à Previdência.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
