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Uma série de mudanças do governo federal para promover mais competição e investimentos no setor de gás natural devem ser aprovadas nesta segunda (24) pelo Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia.
O choque de energia barata prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer o custo do gás cair pela metade em até dois anos, deve beneficiar o Espírito Santo, quarto maior produtor do país e que está prestes a criar uma estatal, em sociedade com a Petrobras, para distribuir o insumo.
A companhia aliás, seria um dos alvos. Ainda em fase de estruturação para ser criada nos próximos meses, o governo federal já estaria de olho nela visando a uma privatização.
De acordo com a colunista Míriam Leitão, interlocutores do Palácio do Planalto já começaram a procurar governadores para que as estatais de distribuição de gás sejam privatizadas.
Conforme publicou a jornalista em sua coluna de ontem, o governo federal estaria contatando os governadores de Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo para que sejam vendidas as empresas de gás para que haja mais concorrência na distribuição.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, informou, porém, que não teve nenhuma conversa com membros do governo federal sobre o assunto até o momento, mas, procurado por meio da assessoria, não disse se o governo capixaba estaria disposto a vender suas ações do novo ativo.
Fontes ligadas à negociação para criação da estatal capixaba, batizada de ES Gás, afirmam que seu valor de mercado seria da ordem de R$ 1 bilhão. O governo anterior, no ano passado, havia chegado a afirmar que tinha intenções em vender a estatal após sua criação.
Para A GAZETA, uma fonte ligada ao governo federal confirmou que a privatização da ES Gás não foi tratada com o Estado, mas sim a criação de regras locais que sejam mais competitivas para trazer investimentos que demandem gás natural.
Já uma segunda fonte ligada ao Planalto disse que faria todo sentido a União negociar com o Espírito Santo uma possível privatização por se tratar de um grande player do setor.
Outro elemento que pode pressionar a privatização da ainda não criada companhia estadual de gás é o fato de que a BR Distribuidora está no programa de desinvestimentos da Petrobras.
Se a subsidiária que terá 49% das ações da ES Gás de fato for vendida para a iniciativa privada, os novos sócios poderiam atuar para terem o controle acionário da companhia, segundo avalia um especialista no setor.
Queda no preço
Além de promover competição na distribuição do gás natural com empresas privadas, o conjunto de medidas batizado de novo Novo Mercado de Gás tem como objetivo central o fim do monopólio da Petrobras na cadeia produtiva, com abertura do setor para outras empresas e flexibilização da importação do insumo.
Também deve ser alterada a forma da Petrobras atuar. Hoje, a estatal tem queimado gás natural em alto mar que faz falta no fornecimento de energia do país. A justificativa é de que o custo para trazer esse gás para o continente seria alto diante da baixa demanda.
De acordo com a colunista Míriam Leitão, o governo federal trabalha para que esse gás seja canalizado e trazido para o país, abrindo para a iniciativa privada a possibilidade de construir essa ligação. A viabilidade viria do interesse de empresas em comprar esse insumo. A Vale, por exemplo, seria uma das interessadas em fazer um contrato de compra de longo prazo desse gás, desde que seja a um preço mais baixo.
A meta do governo é reduzir o preço do gás natural de US$ 12,5 por milhão de BTU para algo como US$ 7 ou menos. Já o gás de cozinha (GLP) teria seu preço caindo pela metade.
Em visita ao Espírito Santo em maio, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que as mudanças vão estimular investimentos em todo o Brasil, inclusive no Estado, que tem muitas potencialidades no setor, algumas não descobertas. As mudanças vão atrair negócios e criar empregos.
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