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Numa medida para estimular a economia ainda estagnada, o governo federal vai permitir o saque de contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação, ainda sem cronograma definido, deve beneficiar pelo menos 716 mil trabalhadores do Espírito Santo que possuem contratos formais atualmente, segundo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged).
No Brasil, cerca de 38,4 milhões de empregados formais teriam direito ao saque das contas ativas, o que deve injetar R$ 42 bilhões na economia nacional nas expectativas do governo. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep, com liberação de mais R$ 21 bilhões, totalizando R$ 63 bilhões.
No momento, a ideia não seria liberar 100% do saldo das contas ativas do FGTS e sim autorizar os saques com limites de acordo com o saldo do fundo na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o percentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.
O presidente Jair Bolsonaro disse que os detalhes para o saque devem ser anunciados ainda nesta semana. No Planalto, a ideia é lançar o pacote em comemoração aos 200 dias do governo, completados hoje, mas a equipe econômica e a Caixa temem que o modelo não esteja maduro a tempo.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o calendário de liberação será feito pela data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano teriam direito ao benefício assim que for autorizado.
CRESCIMENTO
Para economistas, a liberação pode sim ajudar na recuperação da economia. Isso por vir em um momento em que a tendência é de melhora dos índices de confiança em razão do bom andamento da reforma da Previdência, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, o que pode impulsionar o crescimento da atividade econômica em 2020.
Para o economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, o efeito seria semelhante ao que ocorreu em 2017, durante o governo Temer, quando 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS e isso impulsionou o Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano voltar a crescer. Com a nova medida, ele já projeta um crescimento de 2,5% em 2020.
Já o economista Eduardo Araújo, membro do Conselho Federal de Economia, avalia que o estímulo, de não vier acompanhado de outras medidas na economia, levará apenas a um voo de galinha.
O que vai nos levar ao crescimento é a combinação de várias medidas. Se a liberação do FGTS estiver dentro de um pacote que inclua também uma melhoria do ambiente de negócios, a reforma tributária, simplificação para empresas, ações de infraestrutura e concessões aí sim teremos uma boa contribuição para o crescimento econômico.
Opinião da Gazeta
Impacto passageiro
"A liberação de parte do saldo do FGTS é um oportuno empurrão para o consumo, mas também é importante por dar ao trabalhador o poder de escolher investimentos mais rentáveis para o seu dinheiro. Mas o impacto da medida é imediato e momentâneo: a atividade econômica depende de outras arrumações estruturais, com o pontapé da reforma da Previdência, para se fortalecer em longo prazo. Sozinha, a liberação dos recursos pouco adianta. Assim mesmo, é um paliativo que vem em boa hora para movimentar a economia."
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