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Bolsonaro critica multa de 40% do FGTS em demissão sem justa causa

Bolsonaro critica multa de 40% do FGTS em demissão sem justa causa

O presidente disse que o percentual foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões, mas acabou afetando contratações

Publicado em 19 de julho de 2019 às 19:31

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Jair Bolsonaro, presidente da República. (Fernando Frazão/Agência Brasil | Arquivo)

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (19) a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.

Na saída de culto na Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, ele disse que o percentual foi criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular demissões, mas acabou afetando contratações.

O presidente foi perguntado se a equipe econômica pretende acabar com a multa, mas ele não foi claro na resposta sobre o tema. "Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido", disse.

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Ele aumentou a multa para evitar demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil. Um dia o país vai ter de decidir se quer menos direitos e mais empregos ou todos os direitos e desemprego

Jair Bolsonaro, presidente
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A equipe econômica estuda incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão.

De acordo com a proposta em avaliação, o trabalhador faria uma escolha. Caso comece a sacar recursos anualmente, não teria mais direito a sacar o volume depositado pela empresa caso seja mandado embora sem justa causa (como é possível hoje). Mas, se desejar deixar de sacar os recursos, pode recebê-los integralmente, caso seja demitido.

Na entrevista à imprensa, o presidente reconheceu que recebeu empresários da área da construção civil na quinta-feira (18), como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o que levou o governo a reavaliar mudanças no FGTS.

Os dois executivos participaram de agenda com o o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e manifestaram preocupação com a possibilidade da medida afetar o programa Minha Casa, Minha Vida. "O Alcolumbre foi me visitar e levou dois empresários da construção civil que mexem com Minha Casa, Minha Vida. Lógico que eles têm a preocupação deles. E eu também tenho, não queremos que o projeto pare", disse. "Nós queremos atender as pessoas e eu ouço todo mundo", acrescentou.

Em mais um aceno ao eleitor evangélico, o presidente participou de culto da Igreja Sara Nossa Terra, na capital federal, e disse que, apesar do estado ser laico, ele é cristão.

Nos cerca de dez minutos em que participou da celebração, na qual acompanhou canções de louvor, ele disse que, com o apoio das denominações evangélicas, fará uma gestão diferente daquelas dos antecessores. "O Estado pode ser laico, mas nós somos cristãos. Em nosso governo, a família terá a atenção e o respeito que merecem. Devo minha vida a Deus, este mandato está a serviço dele", disse.

A uma plateia de cerca 15 mil fiéis, o líder da Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, disse que Deus escolheu Bolsonaro para uma missão e que ele é "fruto de milagres". "Pela primeira vez, um presidente está prestigiando o povo evangélico", disse. "Por muito tempo, nos sentimos discriminados neste país", acrescentou.

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Na companhia do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, Bolsonaro foi presenteado com uma bíblia científica, uma versão do livro sagrado que contempla aspectos científicos.

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