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Brasil terá que mudar regras da Previdência em cinco anos

Desidratação do projeto vai obrigar o Brasil a voltar a discutir uma nova reforma

Congresso pode ter que voltar a debater reforma da Previdência em breve
Congresso pode ter que voltar a debater reforma da Previdência em breve
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Arquivo

As mudanças aprovadas pelos deputados no texto da reforma da Previdência vão reduzir a economia fiscal em R$ 251 bilhões num período de 10 anos, segundo dados Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Tal alteração pode fazer com que o país precise revisitar o tema da previdência num período de cinco ou 10 anos, de acordo com o diretor executivo do IFI, Felipe Salto.

 

 

"Uma preocupação que tenho é a correção da idade mínima ao longo do tempo. Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) original, havia uma previsão de que a idade mínima ia ser corrigida pela chamada sobrevida. O ideal seria que a regra da idade mínima tivesse, dentro dela, embutida uma correção por essa sobrevida. Com o substitutivo, isso caiu. Isso vai gerar a necessidade de uma reforma daqui a no mínimo cinco anos e no máximo 10 anos", comentou.

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Já o analista do IFI Rafael Bacciotti, destaca que, mesmo mantendo os eixos centrais, algumas regras ajudaram a desidratar a economia prevista. "A questão da aposentadoria rural, por exemplo, reduz em R$ 49,7 bilhões a economia. Não avalio se a mudança é justa, ou não, mas é um impacto representativo", comenta.

Outros reduções significativas apontadas por Bacciotti estão no abono salarial, que traria uma economia prevista de R$ 150,2 bilhões e pelo texto aprovado deve gerar uma economia de R$ 70,2 bilhões em 10 anos; e as mudanças das regras de transição, que devem diminuir a economia em R$ 49,1 bilhões.

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A advogada especialista em Direito Previdenciário Polyanna Muniz lembra que a retirada de Estados e municípios da reforma também pode fazer com que o tema precise ser revisto em breve.

"Com o projeto inicial o governo previa uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos, com a retirada dos Estados e municípios e demais alterações da proposta inicial essa economia cai. Provavelmente, a médio prazo, será necessário discutir a Previdência, mas isso depende também de como o governo se comportará: se investirá na seguridade social e combaterá as fraudes", analisou.

De acordo com o IFI, em 10 anos a reforma da Previdência vai gerar uma economia de R$ 744 bilhões. Pelo texto original, enviado pelo governo federal, a economia seria de R$ 995 bilhões. Já o governo federal avalia que o novo texto vai gerar uma economia de R$ 987 bilhões, enquanto o texto original geraria R$ 1,23 trilhão em economia.

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"São modelagens distintas e como é por um período de 10 anos, não dá para precisar o número. Os cálculos envolvem uma série de projeções de crescimento da economia, do salário mínimo e outros fatores que podem variar. O importante é que os dois números [do Executivo e do IFI] apontam na mesma direção", explicou o analista da Instituição do Senado.

Previsão

O economista e professor universitário Mario Vasconcelos analisou que tal redução já era prevista. Ele destacou que mudanças ainda poderiam acontecer – como aconteceu na noite desta quinta-feira (11) com a aprovação de um destaque altera a pensão por morte e a fórmula de cálculo do benefício das trabalhadoras.

"Continuo achando a reforma muito importante. O presidente Bolsonaro e alguns ministros comemoraram o resultado. Então, acredito que a maior parte dessas mudanças já eram esperadas", avalia.

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