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Os deputados retomam nesta quinta-feira (11) a discussão dos cerca de 20 destaques ao texto-base da proposta de reforma da Previdência, aprovado na quarta-feira (10) em primeiro turno em plenário da Câmara graças ao empenho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os destaques são tentativas de mudar pontos específicos do projeto. Os parlamentares começaram a discutir essas ressalvas na quarta-feira, mas a sessão foi encerrada por ameaça de desidratação da proposta principal.
Líderes de partidos de centro, num acordo com a oposição, articulavam uma série de derrotas ao governo para amenizar regras de aposentadoria e de pensões para algumas categorias.
Se Maia não tivesse anunciado o fim da sessão, a Câmara começaria a analisar uma proposta do PC do B contra a fórmula de cálculo de pensões proposta pelo governo. A oposição quer evitar que essa nova regra permita o benefício abaixo do salário-mínimo.
Após a análise dos destaques, o texto ainda tem de passar ainda por análise em segundo turno. Depois, segue para o Senado, que deve se debruçar sobre o tema a partir de agosto.
A expectativa dos defensores da reforma é a de que até setembro a Previdência seja aprovada definitivamente pelo Congresso e vá à promulgação.
O texto-base foi aprovado na noite de quarta por 379 votos a favor, 71 a mais do que o mínimo necessário (308). Os contrários somaram 131, enquanto houve três abstenções.
O placar supera o obtido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com a sua reforma, que teve apoio de 358 deputados, o maior até então para esse tipo de medida.
Apesar da folga, alguns parlamentares ainda estão insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo Planalto ao Congresso. Mesmo com a liberação de emendas, eles não têm certeza de que o presidente Jair Bolsonaro cumprirá a promessa.
A reforma é a prioridade legislativa do governo. Contrariando o discurso de campanha de que colocaria um fim ao toma lá dá cá na relação com o Congresso, o governo abriu ainda o cofre e acelerou a distribuição de emendas que os congressistas fazem ao Orçamento da União, ordinárias e extras.
Só na segunda categoria, a proposta era liberar imediatamente R$ 10 milhões por parlamentar fiel -mais de R$ 3 bilhões. Os dois ministros da articulação política, Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), estiveram na Câmara negociando com os deputados.
Apesar disso, a articulação política de Bolsonaro não conseguiu emplacar sua proposta original, que previa economia aos cofres públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
O texto foi amenizado pelos deputados, o que reduziu a previsão de economia em mais de R$ 200 bilhões.
As falhas da articulação política do Executivo levaram Maia a assumir protagonismo na condução da proposta.
Em discurso antes de anunciar o placar, o presidente da Câmara, ovacionado, criticou o governo Bolsonaro e reivindicou ao Centrão, "essa coisa do mal", a responsabilidade pela aprovação do texto-base.
"O Centrão, essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal, mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência, esses partidos que se dizem do Centrão", disse.
Em crítica velada a Bolsonaro, Maia afirmou que será a partir do Congresso que os problemas do Brasil serão resolvidos.
"E não haverá investimento privado, com reforma tributária, com reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte", disse. "Investidor de longo prazo não investe em país que ataca das instituições. E acho que esse é um conflito que nós temos hoje e que nós temos que superar."
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