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Como funciona fraude que deu prejuízo de R$ 6 milhões ao INSS no ES

Delegado da Polícia Federal explica como funcionava o esquema, a participação de criminosos na captação de idosos e o trabalho da investigação

INSS

Uma organização criminosa, alvo da Operação Efígie — realizada pela Polícia Federal, praticava fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e teria gerado o prejuízo de cerca de R$ 6 milhões ao órgão. Em entrevista à reportagem do Gazeta Online na noite desta quarta-feira (17), o delegado Marcos Paulo Pugnal contou como funcionava o esquema milionário.

A BUSCA POR VÍTIMAS

A Polícia Federal identificou que cerca de 44 pessoas fictícias estavam recebendo os Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso, algumas desde 2003. Mas como isso funcionava?

Membros da organização inicialmente buscavam as vítimas, todas idosas, e ofereciam uma quantia em dinheiro em troca de uma foto, pedindo que ela comparecesse ao banco ou ao INSS para se passar por uma outra pessoa (mesma foto, porém nome e dados diferentes diferentes) e realizar o cadastro no programa.

Para criar uma pessoa fictícia, precisa de um rosto. Eles procuravam idosos e ofereciam um pequeno valor em troca de uma foto. A partir daí, eles criavam essa vida em um documento com informações falsas e essa pessoa começava a receber todo o mês
Marcos Paulo Pugnal, delegado da Polícia Federal

Questionado se essas pessoas que "emprestaram" suas imagens podem responder criminalmente, o delegado explica.

"Elas emprestavam sua imagem, numa foto para confecção de documentos, e na própria presença em estabelecimentos bancários ou no INSS para obtenção e saque de valores. Podem responder criminalmente sim. Quando alguém se passa por terceiros para receber valores, tem ciência da fraude que comete", finalizou.

BENEFÍCIOS SACADOS TODO MÊS

Pugnal explica que a Polícia Federal investigou e concluiu que os criminosos mantinham e ficavam de posse do cartão e faziam os saques dos benefícios todo mês. Algumas dessas 44 pessoas fictícias recebiam benefícios desde 2003 e 2004.

O grupo criminoso é do Espírito Santo, mas também tem atuação na Bahia — tanto que parte dele foi presa na Bahia. Três foram detidos — dois liberados e um permanece preso.

"Existem outras pessoas que serão indiciadas. No flagrante na Bahia foram três. Os imóveis de hoje estão vinculados a um dos investigados. A pessoa presa na Bahia é aqui do Estado, e estava lá coordenando saques com documentos falsos usando de idosos que emprestavam a imagem", relatou.

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PREJUÍZO CHEGARIA A R$ 10 MILHÕES

O delegado reforça que o o prejuízo poderia ser ainda maior, se a fraude não fosse descoberta pela Polícia Federal. "Se a fraude não fosse descoberta, levando em conta a expectativa de vida dessas pessoas fictícias calculada pelo próprio INSS, seriam gastos mais R$ 4 milhões de benefícios com pessoas que sequer existem", comentou.

SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS

Perguntado se os criminosos tinham algum histórico criminal, Marcos Paulo Pugnal informou que, a priore, são pessoas normais — dois idosos e outra pessoa, que ficava de posse dos cartões e era responsável pelo comando de toda a ação criminosa, administrando os atos ilícitos.

Agora, a Polícia Federal vai fazer uma análise de todo o material para identificarmos se podemos encontrar outra linha de investigação dentro deste crime. Vamos instaurar outra investigação para ver se tem algum rescaldo sobre essa organização criminosa e todo o esquema milionário
Marcos Paulo Pugnal, delegado da Polícia Federal

Nesta fase da investigação, o órgão tem como prioridade buscar os vínculos de patrimônio com os imóveis das pessoas investigadas, que também podem responder por lavagem de dinheiro. "O valor roubado acaba sendo diluído. Estamos identificando os imóveis e a prova desses criminosos que não tinham capacidade financeira para adquiri-los", concluiu o delegado.

ENTENDA

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em endereços de Vila Velha na manhã desta quarta-feira (17). O alvo da "Operação Efígie" é uma organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS. Os cálculos indicam que o grupo teria gerado um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões ao órgão.

Sede da Polícia Federal, em Vila Velha
Sede da Polícia Federal, em Vila Velha
Foto: Fernando Madeira

Segundo as investigações, o grupo, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias, fazia saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Vitória. A operação, que teve a participação de 14 policiais federais, contou com o apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), do Ministério da Economia.

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Os crimes investigados são o uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público, estelionato qualificado e organização criminosa, podendo chegar a 14 anos de reclusão. Segundo a Polícia Federal, a ação desta quarta é um desdobramento da Operação 5x7 deflagrada pela PF/ES em junho de 2019 e tem como objetivo identificar eventuais produtos do crime.

Operação 5x7

A Operação 5X7, como foi batizada, buscava desbaratar uma organização criminosa com atuação no Espírito Santo e na Bahia. O grupo pratica fraudes contra o INSS utilizando documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso.

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