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Mesmo com lei que reduz ICMS, número de voos cai no Espírito Santo

A lei foi sancionada há nove meses pelo então governador Paulo Hartung e empresas aéreas teriam que aumentar voos para conseguirem benefício fiscal

Aeroporto de Vitória ainda aguarda autorização para ter voos internacionais de passageiros
Aeroporto de Vitória ainda aguarda autorização para ter voos internacionais de passageiros
Foto: Reprodução TV Gazeta

Mesmo com a lei que reduz o ICMS do querosene de aviação no ES, sancionada há nove meses pelo então governador Paulo Hartung, o Estado não viu crescer o número de rotas operadas pelas companhias aéreas. Pelo contrário, com a crise da Avianca, houve redução de dois voos diários. Recentemente, a Latam também anunciou que vai cancelar o voo de Vitória para Fortaleza.

O voo internacional para Buenos Aires, que será operado semanalmente pela GOL, também segue sem data para sair do papel, já que o Aeroporto de Vitória ainda precisa de uma autorização da Receita Federal para ter rotas internacionais de passageiros.

Outro fator que teria prejudicado novos investimentos das companhias no Espírito Santo foi o fato do Governo de São Paulo elaborar um projeto de lei com uma redução semelhante no imposto.

As empresas áreas, então, segundo o secretário de Turismo do ES, Dorval Uliana, teriam preferido, até agora, investir em novos voos em São Paulo. A resolução que regulamenta o benefício em São Paulo prevê que as empresas operem voos para novas cidades paulistas e elevem para pelo menos 490 o número de partidas semanais no Estado de São Paulo, com destino a 38 municípios em 21 Estados.

"O Estado de São Paulo tomou a mesma medida e de uma hora pra outra conseguiu incrementar sua malha com mais 490 voos. É uma competição muito forte com São Paulo que o Espírito Santo, com o seu contingente de população, sofre. É um mercado muito forte, todo mundo sabe disso", comentou o secretário.

Segundo o governo de São Paulo, mesmo antes do projeto de lei ser aprovado, as empresas Latam, Gol e Azul anunciaram a ampliação de seus voos no estado paulista. 

Vale destacar que as empresas áreas só terão acesso ao benefício fiscal no Espírito Santo quando cumprirem pelo menos um dos requisitos: ampliar voos diários, ou sete semanais, com destino ou origem no Aeroporto de Vitória em pelo menos duas rotas distintas das já operadas pela empresa; criar voo doméstico diário, ou sete semanais, com origem no Aeroporto de Vitória para destino não operado pela empresa; criar voo doméstico diário com origem ou destino em município capixaba; ou criar um voo internacional semanal.

O secretário de Turismo do Espírito Santo destaca ainda a crise da Avianca, que está em recuperação judicial, como um forte fator que atrapalhou a chegada de novos voos. "O mercado da aviação está em um momento de reacomodação principalmente com a crise da Avianca. Está existindo toda uma redistribuição dos voos e infelizmente nós tivemos agora a notícia da redução de um voo importante, que conecta Vitória ao Nordeste, em Fortaleza", acrescentou.

Para as empresas que aderirem a uma das condições impostas pelo governo do Espírito Santo, a redução será de 25% para 12%. E para as que atenderem a dois ou mais critérios, a redução será de 25% para 7%.

EMPRESA FALA DE ADEQUAÇÕES

Sobre a redução do ICMS no Espírito Santo, a LATAM Airlines Brasil informou, por nota, que "considera as iniciativas de redução da alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação (QAV) extremamente positivas. Estas reduções contribuem para manter a competitividade de todo setor aéreo brasileiro, além de gerar resultados positivos multiplicadores na sociedade".

Vitória-São Paulo/Congonhas: Em 1° de maio de 2019, a operação da rota foi ampliada de 26 para 32 frequências por semana.

Vitória-Brasília: a companhia acaba de promover melhorias nos horários dos seus voos diários nesta rota, que vão oferecer mais conforto e conveniência para os passageiros.

Vitória-Fortaleza: a rota será suspensa a partir de 1º de outubro de 2019. Os passageiros afetados pelas suspensões já estão sendo informados para que possam reprogramar os seus itinerários. A LATAM segue atenta às necessidades dos clientes para iniciar, ampliar ou adequar as suas operações, e os voos são constantemente avaliados conforme a demanda de cada região. Vitória e região continuam contando com acesso direto à capital cearense por meio de conexões em São Paulo/Guarulhos e Brasília.

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