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O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), trabalha numa nova versão da proposta. Esse seria o terceiro formato do texto.
A informação foi confirmada pelo presidente da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), que convocou uma nova sessão do colegiado para a tarde desta quarta-feira (3).
Mas a expectativa é que a sessão seja suspensa, sem que o novo parecer seja apresentado e sem que a proposta seja votada, o que deve acontecer apenas na próxima semana. Isso porque a oposição fará o possível para atrasar o cronograma da reforma.
Na tarde desta quarta, Ramos tentará votar os cinco pedidos de adiamento de análise do relatório. Caberá ao governo e a partidos favoráveis à reforma se mobilizarem para derrubar esses requerimentos.
"Se algum for aprovado. Aí não depende de mim", disse o presidente, apesar de ter afirmado na terça que evitaria votações que pudessem colocar em risco a reforma.
Apesar do cenário incerto, deputados que defendem a proposta ainda acreditam que a comissão especial poderá encerrar a análise do texto ainda nesta semana.
O novo relatório poderá excluir a previsão de alíquota extraordinária para servidores estaduais e municipais. Mas há dúvidas se é possível manter essa taxa extra somente para servidores da União.
Apesar de forte lobby contrário à medida no Congresso, Moreira propôs que servidores públicos possam ser obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar o déficit do sistema.
Além de um aumento da alíquota normal de contribuição previdenciária para funcionários públicos com altos salários, o governo quer permitir a criação de uma taxa extra diante de elevados rombos do regime.
Mas líderes do centrão reclamam que, pelo acordo firmado com eles, o relatório da reforma da Previdência não poderia prever medidas que afetem servidores estaduais e municipais, pois o alta de alíquotas para esses trabalhadores ajudaria no ajuste de contas de governadores e prefeitos.
O centrão é um grupo de partidos independentes ao presidente Jair Bolsonaro e que, juntos, representam a maioria da Câmara.
Esses partidos rejeitam aprovar medidas que beneficiariam governadores e prefeitos que fazem campanha contra a reforma.
Eles querem que o desgaste político fique com os governadores e prefeitos, que teriam que aprovar projetos nas respectivas assembleias para endurecer regras de aposentadorias de servidores.
"O relator precisa fazer ajustes, principalmente para que não haja referência a estados e municípios [no texto]", disse Ramos.
Uma alternativa é que governadores e prefeitos articulem a aprovação de uma emenda no plenário da Câmara para que estados e municípios retornem à reforma. São necessários 308 votos.
Além dessa disputa, há a pressão de deputados para que o relator alivie regras de aposentadoria de parlamentares, o que é um lobby em causa própria.
Na versão atual da reforma, quem aderiu ao regime especial de aposentadoria parlamentar teria que cumprir a idade mínima de 65 anos, se homens, e 62 anos, se mulher.
Alguns defendem que deputados possam sair desse regime e sacar parte do dinheiro que foi destinado à contribuição previdenciária enquanto estiveram vinculados ao sistema especial de parlamentares.
Outra polêmica é sobre a aposentadoria especial de policiais. A bancada da bala, ligada às categorias de segurança pública, insiste em suavizar regras para policiais.
Moreira não cedeu a pressões de parlamentares no relatório apresentado nesta terça (2). Na manhã desta quarta, porém, ele voltou a ser pressionado por mudanças nas aposentadorias para políticos em reunião com coordenadores das bancadas na comissão. Até o início da tarde, ele insistia em não fazer concessões.
Fora da discussão técnica do texto da reforma da Previdência, líderes partidários querem ainda que o governo Bolsonaro libere recursos de emendas parlamentares e nomeações a cargos políticos.
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