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A partir do dia 13 de setembro, quase dois milhões de trabalhadores no Espírito Santo poderão fazer o chamado saque imediato até R$ 500 de cada conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seja ativa ou inativa. O calendário, divulgado nesta segunda-feira (5) pela Caixa, prevê pagamentos até março do ano que vem.
Serão 1.982.435 trabalhadores que terão direito ao resgate no Espírito Santo. Para 81% deles, ou seja, para 1.605.772 pessoas, o saque irá zerar todo o saldo do fundo, já que elas possuem menos de R$ 500 de saldo do FGTS.
Só no Espírito Santo, serão liberados R$ 649,5 milhões com o saque imediato. Em todo Brasil, essa cifra deve chegar aos R$ 40 bilhões, segundo projeta a Caixa.
Serão R$ 505,1 milhões liberados ainda neste ano para 1,3 mil trabalhadores, e mais R$ 144,3 milhões depositados em 2020 para outros 607 mil.
Se o trabalhador tiver conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados no site do FGTS, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário.
Quem não possui poupança na Caixa deverá seguir o cronograma abaixo para início do pagamento. Para quem possui Cartão do Cidadão e senha, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.
Impacto no PIB capixaba
Conforme a colunista Beatriz Seixas havia adiantado, a liberação dos recursos do saque imediato deve representar um incremento de 0,32 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo entre este ano e o próximo.
Em média, cada trabalhador vai sacar R$ 328 de cada conta, mas o valor vai depender do saldo.
Todos os trabalhadores que possuem conta com saldo do FGTS, seja ativa ou inativa, poderão sacar. Para quem tem menos de R$ 500, será liberado todo o valor do saldo.
Aniversário
A partir de abril do ano que vem começa a valer uma nova opção de saque dos recursos do FGTS, que será anual, o chamado saque-aniversário. A cada ano, o trabalhador que migrar para a modalidade poderá resgatar um percentual do fundo somada a uma parcela adicional.
Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar a mudança, o trabalhador não poderá efetuar o saque do FGTS em caso de rescisão de contrato de trabalho.
A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa, conforme a MP publicada pelo governo.
É importante lembrar o saque imediato nada tem a ver como o saque-aniversário. Quem sacar os R$ 500 agora não ficará impedido de resgatar o FGTS na demissão.
156 mil terão direito a receber cotas do PIS
Além dos saques do FGTS, foi divulgado nesta segunda também o cronograma de pagamentos das cotas do PIS/Pasep. As datas de pagamentos dos benefícios começam no dia 19 de agosto.
No Espírito Santo, 19.743 capixabas terão direito a resgatar o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que tem como beneficiários os funcionários públicos e que é pago pelo Banco do Brasil. Serão liberados do programa R$ 50,71 milhões.
Além disso, 156.558 trabalhadores receberão o Programa Integração Social (PIS), em um montante total de R$ 231.960.690,19. O número é muito maior por abranger empregados do setor privado. Só em Vitória, são 56.014 pessoas.
A expectativa é que R$ 22,8 bilhões sejam liberados para cotistas do PIS/Pasep em todo Brasil para 11,9 milhões de cotistas.
Todos os participantes cadastrados no PIS/Pasep até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar os valores. Para o participante saber se tem direito às cotas, bem como o saldo restante, basta acessar os portais do Pasep ou do PIS.
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