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Começou nesta quinta-feira (15) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para beneficiários nascidos em agosto. No Espírito Santo, até o que vem, terão direito a sacar o benefício 35.783 trabalhadores da iniciativa privada com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, totalizando uma liberação de recursos de cerca de R$ 30 milhões para o Estado.
A Caixa divulgou um novo calendário de pagamento do benefício, que começou a ser pago em julho e poderá ser resgatado de acordo com o mês de nascimento até junho de 2020. Para servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o cronograma vai até março de 2020. (Veja os calendários abaixo)
Além da renda máxima de até dois salários, para poder fazer o saque também é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.
É importante ressaltar que o saque do abono salarial do PIS/Pasep é diferente do resgate das cotas desses programas. Enquanto o abono é pago a todos os trabalhadores inscritos que preencham os requisitos, a liberação das cotas só é feita para quem tem cadastro no PIS/Pasep anterior a 04/10/1988 e possui saldo nas contas. O cronograma de saque das cotas foi divulgado no início do mês.
Valor do benefício
O abono salarial é pago em valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão, no caso, em 2018. Ou seja, quanto mais meses foram trabalhados no ano passado, maior será o valor do saque do trabalhador. O limite é um salário mínimo (R$ 998,00) para quem trabalhou o ano todo, conforme a tabela:
Como sacar
Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado, dois dias antes da liberação do pagamento dos demais beneficiários.
Quem não tem conta no banco e possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação.
Já o trabalhador com vínculo a empresa pública com inscrição no Pasep recebe o pagamento pelo Banco do Brasil, que credita os valores na conta dos correntistas e poupadores do banco. Os demais podem realizar TED para conta de mesma titularidade em outra instituição financeira ou efetuar o saque em nossas agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
Para saber se tem direito e os valores, os trabalhadores devem acessar os portais do PIS e do Pasep.
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