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O governo Bolsonaro deve fazer um teste de seis meses a um ano do novo imposto nos moldes da CPMF. O tributo criado pela equipe econômica, que vem sendo chamada internamente apenas de contribuição previdenciária (CP) , deve vigorar com alíquota reduzida. A ideia dos técnicos comandados pelo ministro Paulo Guedes é calibrar a capacidade de arrecadação do novo tributo para substituir, aos poucos, a contribuição sobre folha de pagamento, que financia a Previdência.
O imposto, segundo informações do jornal O Globo, começaria com uma alíquota de aproximadamente 0,2%. Nesse patamar, seria possível cortar a alíquota do imposto sobre salários - recolhido por empregadores - de 20% para até 13%. A CP subiria gradativamente, até que sua arrecadação seja suficiente para cobrir a desoneração total da folha. Nesse ponto, também seriam substituídos ao menos outros dois tributos: o IOF e a CSLL.
O número, no entanto, ainda não está definido. Também não há ainda informações sobre quando terminaria o período de transição até a desoneração completa da folha de pagamentos.
RESISTÊNCIA
A criação de um imposto nos moldes da CPMF enfrenta forte resistência de parlamentares e até do presidente Jair Bolsonaro, que, no entanto, admitiu nesta quinta-feira estar disposto a falar sobre o tributo. O chamado imposto do cheque vigorou entre 1997 e 2007 e se tornou impopular, principalmente por ter aumentado a carga tributária. Além disso, especialistas afirmam que o tributo geraria distorções por ser cumulativo: ou seja, seria cobrado em todas as etapas da cadeia de produção.
Para vencer essas resistências, a equipe econômica defende que o novo tributo não é uma simples reedição da CPMF, porque substituirá outro imposto. Portanto, não haveria aumento da carga. O time do ministro Paulo Guedes também aposta no argumento de que a nova contribuição será criada por uma causa nobre: incentivar a geração de empregos.
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