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Quem vê o crescimento total de 39,3% nos gastos com investimentos dos municípios capixabas registrado no último ano pode até pensar em uma grande retomada. No entanto, quando desconsiderados os recursos vindos do Estado, da União e de empréstimos, é possível notar que o volume de investimentos com recursos próprios foi o menor desde 1999.
Segundo a revista Finanças dos Municípios, divulgada nesta terça-feira (6), em 2018, as administrações municipais do Espírito Santo investiram, juntas, R$ 364 milhões, um valor 17,7% mais baixo do que o registrado no ano anterior e 65% menor do que o investido em 2015, no auge da crise econômica.
Até quando se considera o valor total dos investimentos - somando recursos vindos do Estado e da União - o volume, da ordem de R$ 812 milhões no ano passado, foi o segundo menor em 14 anos.
Se administração pública dos municípios fosse um paciente em estado grave, o máximo que podem dizer é que ele conseguiu respirar em 2018, avalia a economista Tânia Villela, uma das editoras da revista.
Ela afirma que o percentual de crescimento total só parece alto porque o ano de 2017 foi muito ruim. Com recursos apertadíssimos, que foram reduzindo gradativamente desde o início da crise, os municípios tiveram que priorizar áreas como custeio e gastos com pessoal e cortaram nos investimento. Esse aumento em 2018 não repõe as perdas passadas. Ainda estamos com quase 20 anos de atraso, diz a especialista.
O que fez alavancar os gastos nessa área foram os repasses estadual e federal que, eles sim, tiveram aumento: de 723% e 72%, respectivamente. Essa retomada de transferência de capital (do Estado e da União para os municípios) geralmente acontece em ano de eleição, e ano passado foi de eleição. Deu um pouco de alívio nos investimentos, mas ainda está muito longe de os municípios aplicarem como vinham fazendo nos últimos anos, avalia Villela. Essas transferências, em geral, já têm destino certo. São recursos repassados por meio de parcerias e convênios para obras ou pagamentos específicos.
Outra fonte de recursos que ajudou alguns municípios a ganhar fôlego no ano passado foram as operações de crédito (empréstimos). Apenas dez cidades puderam se beneficiar com financiamentos, sendo que 79% do dinheiro emprestado ficou concentrado em três municípios: Vitória (R$ 41 milhões), Serra (R$ 25 milhões) e Cariacica (R$ 23,8 milhões).
RECEITA MAIS ALTA
A receita total dos municípios cresceu cerca de 10% entre os dois períodos (2017 e 2018) com a expansão de quase todas as fontes de arrecadação. O aumento se deve, em grande parte, a recursos de capital (operações de crédito) e aos royalties do petróleo e gás, que são fontes irregulares, no primeiro caso, e concentrada em alguns municípios, no segundo.
A queda nos investimentos com recursos próprios é explicada, segundo a economista, pela demanda represada em outras áreas como manutenção e custeio, que foram priorizadas pela administração municipal. O gasto com custeio dos municípios foi o que mais cresceu. Sem dinheiro, muitos cortaram em contratos de limpeza pública, coleta e tratamento de lixo, e manutenção da cidade - como asfaltamento e jardinagem. Agora estão tendo que atender uma série de demandas represadas. As prefeituras ainda seguram gastos com pessoal para atender a essas, mais urgentes, explica Villela.
Dentre os municípios que mais investiram, a Serra se destaca quando considerados valores brutos. Foram R$ 110 milhões no ano passado. É a segunda vez que o município aparece no topo do ranking (a primeira foi em 2016). Vitória e Vila Velha vêm em seguida, com investimentos de R$ 99 milhões e R$ 71 milhões respectivamente. A Serra ultrapassou mais uma vez Vitória. Isso aconteceu porque vinha aumentando a participação na distribuição do ICMS do Estado nos últimos seis anos. Vitória, ao contrário, tinha perdido participação no ICMS nos últimos 10 anos. A Capital já teve 25% de participação e agora está em 13,37%, diz Villela.
O cenário para esses dois municípios pode mudar já que Vitória deve voltar a receber a maior fatia do imposto estadual com a Serra em segunda colocação.
FRAGILIDADE NO INTERIOR
Para a economista e professora da Fucape Arilda Teixeira, os municípios do interior têm uma fragilidade em relação aos da Região Metropolitana, pois eles têm menos meios de obter receita própria e ficam dependentes de repasses do Estado e da União. O município é a ponta final da corda, a mais frágil. Qualquer tendência de movimento de queda da economia, seja do Estado ou do país, compromete a estrutura de gasto dos municípios do interior, afirma.
Ela avalia que o cenário não é positivo para os próximos anos para as prefeituras do Estado todo. A taxa de investimento nos municípios está caindo. Como este é o indicador de capacidade para produzir, não estamos vendo muitas perspectivas de crescimento. Há uma timidez no comportamento do investimento, avalia.
Pela lado positivo, a economista afirmou que as cidades têm conseguido manter um controle maior sobre as contas. A evolução das despesas está no mesmo ritmo das receitas. Isso significa que está havendo preocupação dos municípios com o equilíbrio das contas públicas, o que nem sempre foi o caso, diz.
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