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Durante a crise econômica nacional, que se intensificou entre 2015 e 2017, os repasses da União aos municípios capixabas caíram. Porém, no ano passado, a fatia da arrecadação de impostos destinadas às cidades voltou a crescer. Em 2018, o Espírito Santo recebeu R$ 1,52 bilhão em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já para este ano, a projeção é de que receba R$ 1,65 bi.
Entre os anos de 2016 e 2017, os repasses do fundo reduziram em R$ 92,33 milhões, de acordo com os dados do Tesouro Nacional. Em 2016, foram transferidos aos municípios R$ 1,54 bilhão e, no ano seguinte, R$ 1,45 bi. Os valores já estão corrigidos pela inflação e descontados os 20% do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Ou seja, mesmo que o momento atual não seja tão favorável à economia, os repasses estão subindo.
O FPM é uma forma do governo federal repartir os impostos arrecadados com as cidades. Segundo o economista e organizador do anuário das Finanças dos Municípios, Alberto Borges, ele é composto por dois tributos arrecadados pela União, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ao todo, 49% de toda a arrecadação nacional desses tributos é destinada a Estados e municípios. A maior parcela fica com as cidades, o FPM, por isso recebem 24,5% do total arrecadado no Brasil, explica Borges.
O professor de contabilidade pública da pós-graduação da Fucape, Olavo Caldas, complementa que o valor que a União repassa aos cofres municipais entra como receita para a prefeitura e pode ser usado tanto para custeio da máquina pública quanto para investimento.
Em termos nominais, dos 78 municípios capixaba, Vitória é a cidade que recebe o maior repasse do FPM. Enquanto no ano passado as cidades de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha receberam R$ 62,92 milhões cada, para a Capital foram destinados R$ 147,29 milhões.
Esta diferença de valores ocorre porque Vitória recebe o recurso do FPM Capital, destinado às capitais do país, já os demais municípios dividem o FPM interior e o FPM-Reserva, que tem como principal determinante o número de habitantes do município.
Na comparação entre 2017 e 2018, São Gabriel da Palha, na Região Norte, foi o município com o maior aumento (19,86%) no valor de repasse do FPM. Em 2017, recebeu R$ 18,2 milhões e, no ano seguinte, R$ 21 milhões. Isso ocorreu porque houve um aumento da estimativa de número de habitantes, base do cálculo para repasse do fundo, realizado pelo IBGE.
CIDADES PODEM RECEBER MENOS DO QUE O PREVISTO
Apesar da perspectiva de repasses para este ano ser positiva, com aumento em relação a 2018, ela vem com ressalvas. Segundo especialistas, a mudança da expectativa de crescimento do Produto Interno bruto Nacional (PIB), que, de acordo com a Pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, passou de 3% para 0,81%, pode afetar as cidades.
Segundo o Tesouro Nacional, o volume de repasses depende diretamente da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, que são fortemente influenciados pela atividade econômica.
Dos R$ 1,67 bilhão previstos para os municípios receberem de FPM neste ano, R$ 536,4 milhões já foram repassados pela União. Ou seja, até o final de 2019 as cidades capixabas ainda podem receber R$ 1,11 bi em recursos, mas o valor pode variar.
Como os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são realizados com base na projeção do PIB, se a situação econômica do país mudar, o valor de repasses também deve sofrer alterações.
O professor de contabilidade pública da Fucape, Olavo Caldas, aponta que quando o país está em crise, a arrecadação de impostos é afetada e, por sua vez, os repasses também. Com a recessão econômica, a produção das indústrias cai e o consumo também diminui, o que afeta para baixo a arrecadação de tributos.
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